Prazo para participar da consulta pública sobre o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas é prorrogado

Brasília, 15/05/2025 - O prazo para envio de sugestões e de contribuições à proposta do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), pela plataforma Participa + Brasil, foi prorrogado para 16 de julho.

O processo participativo para a construção do novo Planad também vai contribuir para definir orientações e diretrizes gerais para a elaboração de um novo decreto da Política Nacional sobre Drogas (Pnad).

O objetivo é organizar e orientar a execução da política sobre drogas no País ao estabelecer metas e ações prioritárias com uma abordagem conjunta entre diversos setores, como saúde, educação, assistência social, segurança pública e sociedade civil.

Veja como participar:

- Acesse a plataforma Participa + Brasil https://www.gov.br/participamaisbrasil/pagina-inicial

- Faça login com a sua conta Gov.br

- Selecione o menu Consultas Públicas

- Em Filtrar Consultas, clique no menu Selecione o Órgão e escolha Ministério da Justiça e Segurança Púbica

- Selecione a opção Reformulação do Plano Nacional de Política sobre Drogas

Neste momento, será aberta a página da consulta pública com todas as informações, onde é possível fazer sugestões.

Consultas presenciais

Para garantir a representatividade na construção do novo Planad, a consulta pública também será realizada presencialmente nas cinco regiões brasileiras. A primeira já aconteceu em Belém (PA), região Norte. Veja as datas:

- Cuiabá (MT): 21 de maio de 2025, das 13h às 18h, no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

- Teresina (PI): 4 de junho de 2025, das 13 às 18 horas, na Faculdade Uninassau

- Rio de Janeiro (RJ): 17 de junho (horário e local a serem confirmados)

- Porto Alegre (RS): 2 de julho (horário e local a serem confirmados)

As contribuições, as sugestões e as propostas colhidas nas consultas públicas estarão em um relatório final, que será apreciado pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad).