Povos indígenas na política sobre drogas: MJSP lança estratégia nacional e debate a criminalidade e violência na Amazônia

Brasília, 31/05/2023 – Como parte das ações de enfrentamento ao avanço do narcotráfico e à escalada de crimes socioambientais que ameaçam territórios indígenas e outras comunidades tradicionais, especialmente na Amazônia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) irá lançar, na próxima segunda-feira (5/06), a “Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas sobre Territórios e Populações Indígenas”.

A abertura do evento, às 10h, no Palácio da Justiça, terá a presença dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Saúde, Nísia Trindade. Na ocasião será lançado um edital, no valor de R$ 3 milhões, que vai financiar o desenvolvimento de ações para combater situações de vulnerabilidade social de povos indígenas de todo o país e de povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal. O edital poderá contemplar até 30 projetos de organizações da sociedade civil que tenham atuação comprovada na provisão de apoio a redes e coletivos locais e regionais.

A iniciativa, promovida em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), é coordenada no MJSP pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad). O evento ocorre na data emblemática em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente e que marca um ano dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, propondo reflexões e uma ampla articulação institucional para estruturar medidas no âmbito da política sobre drogas que contemplem indígenas, e, ainda, povos e comunidades tradicionais como quilombolas, ribeirinhos, assentados da reforma agrária e extrativistas.

“A ideia é, diante da transversalidade da questão, unir esforços para construir ações intersetoriais que ajudem a fortalecer essas populações contra os efeitos do tráfico. O desafio é evitar e conter a atuação de organizações criminosas nesses territórios, que produzem um contexto de diversas formas de violência associadas que atingem as comunidades mais vulneráveis em regiões como a Amazônia”, argumenta a secretária Nacional de Política sobre Drogas, Marta Machado.

Agenda de pesquisa
Ainda no mesmo dia, o debate sobre o tema será aprofundado no período da tarde, a partir das 14h, com a oficina de trabalho que irá abordar questões essenciais e emergentes sobre a criminalidade e violência na Amazônia e seus impactos sobre populações indígenas e povos tradicionais da região.

Organizada pela Senad e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), a oficina colabora com o Plano Amazônia Segurança e Soberania (AMAS), do MJSP. A atividade reunirá gestores públicos, pesquisadores e representações indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Estão confirmadas apresentações de estudos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do Instituto Igarapé, do Mapbiomas e do Centro de Excelência para a Redução da Oferta de Drogas Ilícitas (CdE), projeto que é fruto de parceria entre a Senad, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Grupo de Trabalho interministerial
O primeiro ato para viabilizar a Estratégia Nacional foi a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial, instituído por meio de Decreto Presidencial 11.511, publicado no dia 28 de abril de 2023.

O GT para Mitigação e Reparação dos Efeitos do Tráfico de Drogas sobre as Populações Indígenas, que é coordenado pela Senad/ MJSP, reúne representantes dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Educação (MEC), Igualdade Racial (MIR), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Saúde (MS). Todas as atividades do GT serão planejadas com ampla consulta a representações indígenas.

Representantes de outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, sociedade civil, organizações indígenas, pesquisadores e técnicos serão convidados para participar das reuniões, e a coordenação do GT poderá instituir grupos técnicos especializados para levantamento de informações e elaboração de estudos técnicos que subsidiem as discussões para mitigação dos efeitos do tráfico sobre os povos indígenas.

Serviço
Lançamento da “Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas sobre Territórios e Populações Indígenas”
Data: 05/06 (segunda-feira)
Horário: 10h
Local: Palácio da Justiça (inscrições pelo link: http://bit.ly/EstrategiaPovosIndigenas)
O evento de abertura também terá transmissão ao vivo pelo canal do MJSP no YouTube

Confira aqui o Cronograma