Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Rodovida em todo o país

Brasília, 16/12/15 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (18) a Operação Rodovida. A ação, simultânea em todos os estados brasileiros, é voltada para a prevenção e redução de acidentes de trânsito nas rodovias federais durante os feriados de fim de ano, férias escolares e Carnaval, - períodos característicos pelo aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas estradas brasileiras.

A operação Rodovida é uma ação do governo federal, comandada pelo Ministério da Justiça, por meio da Polícia Rodoviária Federal, com apoio da Presidência da República, Casa Civil e dos Ministérios das Cidades, Saúde e Transportes.

O principal objetivo da operação, que segue em todo o país até 14 de fevereiro, é reduzir a quantidade de acidentes graves nas rodovias federais e nos demais trechos críticos próximos a essas rodovias, sejam elas estaduais ou municipais., pois existe a integração com outros órgãos.

Na manhã desta sexta-feira, foi realizada coletiva à imprensa em Brasília sobre o lançamento nacional da Operação Rodovida. Participaram o diretor-geral-substituto da PRF, inspetor Marcelo Moreno, representando o Ministério da Justiça, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Vagner Casimiro, representando o Ministério dos Transportes.

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Focos - A Operação envolverá todo o efetivo da PRF. Nesta edição, a Rodovida estará focada nas principais atitudes dos condutores que acarretam acidentes graves: ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, embriaguez ao volante e falta de uso do cinto de segurança. Os motociclistas também receberão atenção especial. Nos últimos anos, esses motoristas têm sido as principais vítimas dos acidentes com mortes, principalmente na Região Nordeste.

O planejamento da Operação levou em consideração estudos estatísticos para direcionar as ações de prevenção, fiscalização, socorro às vítimas de acidentes e campanhas educativas. A Rodovida trabalha, também, com estudos dos horários e locais de maior incidência de acidentes com vítimas.

As ações da PRF, no entanto, não se restringem aos locais em que haverá o esforço conjunto. Elas ocorrerão ao longo de toda a malha viária federal com a atenção voltada, principalmente, para as ultrapassagens proibidas e forçadas, buscando prevenir as colisões frontais.

Trechos perigosos - As regiões com a maior quantidade de trechos críticos terão atenção redobrada, recebendo mais recursos para deslocamento de efetivo dentro do estado e, dependendo dos resultados, poderá receber reforço de efetivo de outras localidades.

Levantamento feito pela PRF apontou os dez trechos mais perigosos das rodovias federais, considerando os locais onde mais ocorrem acidentes graves, aqueles que resultaram em mortes ou feriram alguém gravemente. O período considerado foi de outubro de 2014 a setembro de 2015 e apresentou os seguintes trechos:

Custo social – Os acidentes de trânsito consomem o equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, chegando a 5% nos países em desenvolvimento. No Brasil, todos os anos, mais de 40 mil pessoas são vítimas fatais de acidentes de transporte terrestre, mas, de acordo com o Ministério da Saúde, entre 2012 e 2013, o Brasil reduziu em 6% o número de vítimas. A redução é um provável reflexo da aplicação da Lei Seca.

 Esforço conjunto - De acordo com a diretora-geral da PRF, Maria Alice Nascimento, a meta da Operação Rodovida é a redução do número de acidentes por meio do aumento da presença e da disponibilidade da PRF nos períodos, locais e horários com maior concentração e registros de acidentes. “Essa ação tem sido um grande sucesso por ter uma filosofia de trabalho pautada em parcerias e cooperação, seja na esfera federal, com os ministérios das Cidades, Transportes, Saúde e da Justiça; seja nas esferas estaduais e municipais, com ações de fiscalização e educação para o trânsito, desenvolvidas de forma integrada e simultânea, com cada órgão trabalhando dentro da sua área de atuação, potencializando os resultados alcançados”, destacou.

A Operação Rodovida integra, também, o Pacto Nacional pela Redução de Acidentes, criado em 2011 pela Organização das Nações Unidas (ONU). A meta prioritária desse pacto é reduzir em 50% o número de mortos e de feridos em decorrência de acidentes de trânsito. Já o Ministério da Saúde promove o Projeto Vida no Trânsito, uma iniciativa brasileira voltada para a vigilância e prevenção de lesões e mortes no trânsito e promoção da saúde. O foco do projeto são ações que incidam sobre fatores de risco, como a mistura de álcool e direção e a velocidade excessiva.

A Rede de Urgência e Emergência do Brasil está estruturada para agilizar o atendimento às vítimas de trânsito e, com isso, evitar óbitos, complicações e sequelas graves. O SAMU (Serviços de Atendimento Móvel de Urgência) atua no atendimento pré-hospitalar e estabilização da vítima até chegar a uma unidade hospitalar. Seu trabalho é essencial, visto que a maior parte das vítimas fatais de acidentes – 1,25 milhão por ano em todo o mundo – morre antes de chegar a um hospital.

Edição passada - Na edição passada da Operação Rodovida, a PRF fiscalizou 1.783.457 pessoas e 1.698.044 veículos. A instituição realizou 516.269 testes de alcoolemia, popularmente conhecidos como “bafômetro”. Os exames apontaram que 10.188 pessoas estavam com alguma quantidade de álcool no sangue e 2.084 pessoas foram presas por apresentar quantidade de álcool superior a 0,6 decigramas por litro de sangue.

Reduções significativas - Desde a primeira edição da operação, realizada entre 2011 e 2012, a PRF registrou queda significativa de quase 40% no número de mortos em relação à frota. Para se ter ideia, somente na edição passada, a Rodovida conseguiu uma redução considerável no número de mortes nos estados do Paraná (67%), Minas Gerais (47%) e Bahia (39%). 

Mais segurança e menos acidentes - O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, participa da Operação Rodovida por meio de ações de segurança viária desenvolvidas em todo o país, a exemplo do programa de sinalização rodoviária BR-Legal e do Programa Nacional de Controle de Velocidade – PNCV.

O DNIT conta hoje com 3.420 equipamentos controladores de velocidade que monitoram 6.389 faixas de trânsito. São redutores eletrônicos de velocidade, radares ou detectores de avanço de sinal que têm como objetivo a redução do número e da severidade dos acidentes.

Por meio do BR Legal, apenas em 2015 foram aplicados mais de R$ 485 milhões no programa que consiste em implantar e manter sinalização horizontal (faixas, taxas, taxões, inscrições, marcas e legendas no pavimento), vertical e suspensa (placas terrestres e aéreas de advertência, de regulamentação e de indicação), dispositivos auxiliares de segurança viária e serviços relacionados à área de engenharia de trânsito, a exemplo de defensas metálicas (guard rail) e balizadores.

Com os programas desenvolvidos, somados aos investimentos em manutenção, o DNIT vem constatando a redução no número de acidentes ano a ano. No primeiro semestre de 2013, foram registrados 91.095 acidentes nas rodovias federais sob sua responsabilidade. Este número caiu para 86.003 no primeiro semestre de 2014 e para 71.003 no primeiro semestre deste ano, confirmando a efetividades dos programas do Governo Federal para aumentar a segurança nos rodovias.

O Ministério das Cidades, por meio do Denatran, colabora para que o país tenha um trânsito mais seguro com menos acidentes e mortes nas vias urbanas e estradas. Confira as principais ações:

• Indústria automobilística: necessidade de se implementar com abrangência nacional a inspeção veicular, como forma de garantir um padrão de manutenção preventiva ao veículo e também estabelecer uma regulamentação adequada para uma padronização no país.

• Evolução tecnológica da segurança veicular: incorporação obrigatória de dispositivos que melhorem os sistemas de controle do veículo e atenuem os efeitos em colisões, em curto prazo como freios ABS.

• Treinamento e formação de condutores: investimentos, de forma intensiva, introduzindo sistema regular de avaliação e de reciclagem da rede de formação de instrutores, com reciclagem permanente dos engenheiros e especialistas de tráfego e técnica necessária, como também os agentes fiscalizadores para que a evolução das cidades e rodovias passem a ser tratadas com a agilidade indispensável.

• Engenharia de trânsito: adoção de técnicas de identificação de pontos críticos de acidentes e formas de eliminá-los através de modelos de avaliação que possibilitem intervir de forma eficaz.

• SINIAV - Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos: importância da sua completa implantação, no controle de veículos em circulação no país.

• Cadeirinhas: Obrigatória a utilização do dispositivo de retenção em automóveis e a partir de 2016 para o transporte de crianças nos veículos escolares,
  Código de Infrações: com a publicação do Código de Infrações, através da Portaria nº 220, publicada em 12 de novembro de 2015 com multas com valores maiores.

• Manual Brasileiro de Fiscalização: atualizado pela Resolução CONTRAN nº 561/2015. Uniformização da aplicação da legislação de trânsito.

• Simuladores: a Resolução CONTRAN nº 543/2015  definiu a obrigatoriedade do simulador na formação de condutores.

• Airbag: a Resolução CONTRAN nº 534/2015, que alterou a Resolução CONTRAN nº 311/2009, tornou obrigatório o uso do equipamento  suplementar de segurança passiva - Air Bag, na parte frontal dos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

• Motocicletas: regulamentação de freio ABS e CBS (pela Resolução CONTRAN nº 535/2015, que alterou a Resolução CONTRAN nº 380/2011); e publicação da Resolução CONTRAN nº 548/2015 para sistema de iluminação e itens obrigatórios (espelhos retrovisores).

• Requisitos de segurança: resoluções que para tornam obrigatórios os itens - controle de estabilidade, impacto lateral e proteção ao pedestre.

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