Painel sobre articulação para a Amazônia reforça atuação conjunta para mitigar impactos das drogas em terras indígenas

Brasília, 06/06/2023 - No evento que marcou o lançamento da “Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas sobre Territórios e Populações Indígenas” foi promovido, pela Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), um painel para debater o tema “Articulação Institucional para a Amazônia”.

A mesa foi coordenada pela secretária da Senad, Marta Machado, e composta pelo secretário de Acesso à Justiça do MJSP, Marivaldo Pereira; pela presidente da Funai, Joenia Wapichana, pelo líder indígena do Vale do Javari, Eliesio Marubo; e pelo coordenador da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Renato Madsen Arruda.

O objetivo do encontro foi debater a importância da articulação interinstitucional a fim de implementar políticas públicas para solucionar problemas envolvendo o avanço do tráfico de drogas na Amazônia e suas consequências junto às comunidades indígenas, levando em consideração questões de saúde e segurança pública.

Na abertura do painel, Marta Machado ressaltou que “a Senad tem um papel de articular intersetorialmente. É uma iniciativa que diz respeito não só a políticas sobre drogas, mas a acesso aos direitos, desenvolvimento humano e social. Temos de andar juntos para não cometermos os mesmos erros passados no que diz respeito à política sobre drogas”, destacou.

Em sua apresentação, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, falou sobre a atuação histórica da instituição para a proteção da integridade e dos direitos dos povos originários, além das ações da Fundação envolvendo saúde indígena. Ela apontou que problemas relacionados à saúde mental dentro da população indígena têm aumentado nos últimos anos, principalmente com o avanço do garimpo ilegal na região amazônica e com a atuação massiva do crime organizado nesses espaços.

Joenia chamou a atenção para a necessidade de um trabalho multissetorial, entre todos os aparelhos do Estado, para conseguir mitigar os efeitos do crime organizado e o narcotráfico em áreas indígenas, pontuando que “isso deve ser feito respeitando e levando em consideração todas as especificidades territoriais dos povos indígenas e sua cultura. Precisamos investir no aumento de estruturas governamentais para conseguir prevenir e combater o avanço do crime organizado nos territórios”, disse.

Eliseu Marubo, liderança indígena do Vale do Javari, reforçou que o agravamento da situação das comunidades indígenas no contexto de drogas se deve pela negligência do Estado nos últimos anos: “Estamos colhendo frutos da deficiência de uma política estatal e omissão de um Estado independente que atuou nos últimos anos. Não podemos fechar os olhos para a problemática que a sociedade atravessa, nas fronteiras sobretudo, e que atravessa outras regiões do país”. Ele enfatizou que a “Estratégia Nacional dos Povos Indígenas na Política Sobre Drogas” é uma retomada do controle dessas áreas em relação ao crime organizado.

O coordenador de Meio Ambiente da Polícia Federal, Renato Madsen Arruda, mencionou a importância do edital apresentado a fim de garantir a ampliação das políticas públicas sobre drogas nas terras indígenas. “Precisamos fomentar ações proativas, é o que a Polícia Federal quer fazer, atuando como um instrumento do Ministério da Justiça e em diálogo com as polícias estaduais, civis e militares”, afirmou.

O secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, afirmou que o evento reflete o novo momento do governo federal. “Um momento em que a pauta dos povos indígenas não é mais isolada, mas todos os órgãos têm a responsabilidade sobre o tema e devem atuar de forma integrada para que a gente consiga reverter o cenário que a gente herdou. É importante que a gente dialogue no sentido de construir alternativas para que o Estado seja mais eficiente para alcançar esse objetivo”, comentou.