Operação Luz na Infância cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão no país

Brasília, 18/02/2020- Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com a participação das Polícias Civis de 12 Estados brasileiros e com colaboração técnica de quatro países (Estados Unidos, Panamá, Paraguai e Colômbia), a Operação Luz na Infância 6 cumpre 112 mandados de busca e apreensão contra crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes. Conforme números divulgados às 17h30 desta terça-feira (18), houve 43 prisões em flagrante: 19 em São Paulo; nove em Santa Catarina, seis no Paraná, quatro em Mato Grosso do Sul, duas no Ceará, uma no Rio Grande do Sul, uma em Mato Grosso e uma em Goiás. Também há alvos em Alagoas, Acre e Piauí. Ao todo, 579 policiais estão atuando nas diligências. Prisões foram realizadas no Equador (1), Panamá (2) e Paraguai (1).

Em entrevista coletiva realizada nesta manhã no ministério, as autoridades do MJSP destacaram a necessidade de pais e demais responsáveis de menores denunciarem qualquer tipo de conduta de pessoas suspeitas que se aproximem de seus filhos, seja pessoalmente ou em ambiente digital - como jogos online e redes sociais.

Conforme o secretário-executivo do ministério, Luiz Pontel, o ambiente de internet permite a divulgação de material pornográfico que circula no mundo todo, o que eleva a preocupação das autoridades para que a investigação alcance todas as ramificações. “No momento das buscas, acaba-se recolhendo mais material, que vai ser objetivo de análise e, muito provavelmente, ampliará o leque de investigação e de pessoas envolvidas, muitas delas acima de qualquer suspeita, mas que tinham em seus computadores material de exploração sexual contra crianças e adolescentes”.

Procurar a delegacia de polícia mais próxima e denunciar às próprias redes sociais são caminhos importantes para identificar e punir abusadores. “A orientação é para os pais acompanharem o que os filhos estão fazendo. Existem sistemas de bloqueios de acesso a determinados equipamentos. É necessário que pais estejam alertas e saibam com quem seus filhos conversam e se relacionam, e controlem mais o que quem as crianças estão acessando”, frisa Pontel.

É crime armazenar, produzir e compartilhar esse tipo de conteúdo. No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos pelo compartilhamento e de 4 a 8 anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.

Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do MJSP), Alesandro Barreto frisa que o trabalho preventivo dentro de casa é fundamental. “Os pais precisam saber o que os menores estão acessando e compartilhando. As denúncias são muito importantes. O trabalho de investigação será sempre mais exitoso do que atuarmos apenas na fase repressiva”.

O objetivo é que a operação seja cada vez mais abrangente para prender e desarticular os criminosos, eficácia que ligará simultaneamente as conexões entre eles. Barreto ainda observa que a luta contra o crime cibernético só é efetiva se as autoridades públicas construírem pontes entre polícias e iniciativa privada.

Nesse sentido, provas qualificadas aumentam as chances de responsabilizar os criminosos. Por isso, uma das estratégias para obtenção de resultados bem-sucedidos é realizar a operação simultaneamente, com compartilhamento de boas práticas com outros países e por meio de capacitação específica de agentes policiais que buscam evidências cibernéticas do crime.