PF e PRF combatem transporte ilegal de madeira

Brasília, 12/07/16 - O peração da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) está sendo realizada na manhã desta terça-feira, 12 de julho, em nove municípios do Pará, Maranhão, Sergipe e Piauí.

O objetivo da operação batizada de Cupinzeiro é o cumprimento de 55 mandados - entre mandados de prisão, de condução coercitiva e de busca e apreensão - expedidos pela Justiça Federal em Paragominas (PA) para desarticular esquema de transporte ilegal de madeira em rodovias federais.

Os alvos são madeireiros, policiais rodoviários federais, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Dom Eliseu (PA) e transportadores de madeira.

Eles são acusados de formar um esquema para transporte de madeira ilegal pelas estradas federais com a conivência de agentes públicos que atuavam no posto de fiscalização na rodovia BR-010 - a Belém-Brasília - localizado em Dom Eliseu.

O posto de Dom Eliseu é local de movimento intenso de caminhões que transportam madeira e, após uma operação de apreensão de madeira irregular, no final de 2015, a cidade foi alvo de uma onda de vandalismo em que foi incendiado o prédio da Câmara de Vereadores do município, entre outras depredações e agressões a servidores públicos. As investigações da operação Cupinzeiro comprovaram que os madeireiros e agentes públicos envolvidos no esquema patrocinaram esses atos.

Estão sendo cumpridos pela PRF nove mandados de prisão preventiva, oito de prisão temporária, 11 de condução coercitiva e 27 de busca e apreensão. A PF vai fazer a oitiva dos presos, assim como a análise do material apreendido.

Os alvos estão nas cidades de Belém, Ananindeua e Dom Eliseu, no Pará, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Trizidela do Vale e Itinga do Maranhão, no Maranhão, Ribeirópolis, em Sergipe, e Eliseu Martins, no Piauí.

O modo de atuação da organização

Entre os acusados estão quatro policiais rodoviários federais, dois fiscais da Sefa, três servidores da Semma de Dom Eliseu, um vereador de Itinga do Maranhão e caminhoneiros.

Além de permitir irregularidades ambientais, os fiscais deixavam de recolher impostos (no caso dos agentes da Sefa) e liberavam caminhões irregulares sem exigir a regularização dos veículos.

Os agentes públicos também monitoravam quaisquer movimentações de possíveis operações, para que os envolvidos no esquema criminoso evitassem sair com os caminhões irregulares.

Os envolvidos no esquema são acusados dos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público, falsidade ideológica, incêndio doloso e danos ao patrimônio público.

As investigações

As investigações começaram em 2015, pela Corregedoria Regional da PRF do Pará, que levou ao conhecimento do MPF possíveis irregularidades cometidas por policiais rodoviários federais envolvendo o transporte irregular de madeira.

O MPF decidiu investigar tais informações, determinando que a Corregedoria da PRF fosse a campo para reunir provas sobre o possível esquema criminoso. Investigadores do MP/PA, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), também participaram dessas ações.

As investigações identificaram que a associação criminosa patrocinou a onda de vandalismo em Dom Eliseu em dezembro de 2015, quando estava em curso a Operação Temática de Combate a Crimes Ambientais (Otecca), na região.

De acordo com os investigadores, as provas coletadas mostram claramente que madeireiros, agentes públicos e intermediários se reuniram para instigar e financiar depredação, furtos e incêndios em Dom Eliseu, às sedes da PRF, Câmara, Prefeitura e Departamento Municipal de Trânsito.

Também houve lançamento de rojões, foguetes e pedras em direção aos agentes federais da operação Otecca, depois da apreensão de nove caminhões de madeira ilegal por fiscais da PRF e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As manifestações levaram à interdição da rodovia e à necessidade da atuação da tropa de choque da PRF.