Operação 404 chega a 4ª edição com buscas no metaverso, suspensão de 4 canais e 90 vídeos retirados do ar

Brasília, 21/6/2022 (MJSP) – Foi deflagrada, nesta terça-feira (21), a quarta edição da Operação 404 - com foco na repressão de crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet. Pela primeira vez, as buscas aconteceram no metaverso . Foram desativados quatro canais que realizavam transmissões ilegais de conteúdo e 90 vídeos tirados do ar.

Essa edição da Operação 404 incluiu, além dos alvos de pirataria audiovisual, canais que transmitiam ilegalmente o streaming de músicas. De acordo com o Laboratório de Operações Cibernéticas da Seopi , o CiberLab , mais de 10,2 milhões de downloads foram realizados em plataformas que fingiam ser de artistas como Alok, Xande Aviões, Marília Mendonça e Aline Barros. Nesse sentido, 461 apps de streaming de música foram retirados do ar.

O CiberLab identificou que 75% dos apps e serviços de streamings investigados capturam informações dos clientes. Pela rede do cliente é possível acessar dados dos usuários como e-mail usado, senhas e registros bancários. Há ainda, alguns dispositivos de transmissão e conteúdo, conhecidas como “caixinhas”, que operam para roubar esses documentos.

A Polícia Civil cumpriu, em 11 estados (AL, BA, ES, GO, MG, MT, PA, PE, RJ, RS e SP), 30 mandados de busca e apreensão, removeu 266 sites no Brasil e excluiu 15 perfis em redes sociais por atraírem consumidores para conteúdos ilegais.

Até às 14h, três pessoas foram presas no estado de São Paulo. Duas em Minas Gerais e uma em Goiás. Foram 6 prisões em flagrante e 4 temporárias. Foram apreendidos computadores, HDs, telefones celulares e estruturas de servidor.

São investigadas 25 pessoas no Brasil, sendo que algumas têm mais de um endereço. Dessa forma, foram totalizados 30 mandados de busca e apreensão. Bahia e Goiás são os Estados com mais alvos: seis cada um. São Paulo tem cinco mandados e é seguido por Rio Grande do Sul (4), Alagoas (3), Mato Grosso (2). Espírito Santo, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro têm um mandado em cada unidade federativa. As ações acontecem também fora do país: no Reino Unido são 53 mandados e, nos Estados Unidos, seis.

A Operação 404 é c oordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança ( Seopi /MJSP) e conta com o apoio das embaixadas no Brasil e forças de segurança dos Estados Unidos ( Homeland Security Investigations – HSI e Departamento de Justiça – DOJ) e do Reino Unido (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU - Police Intellectual Property Crime Unit) e tem colaboração do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.

Penalidade

A pena para quem pratica esse crime é de dois a quatro anos de reclusão e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa (art. 288 – CP) e lavagem de capitais (art. 1º - Lei 9.613/1998).

Operação 404

A Operação 404 iniciou em 2019 e chega na quarta edição. O nome faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.

GM / DB