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Operação 404 chega a 4ª edição com buscas no metaverso contra apps e serviços de streaming ilegais
Brasília, 21/6/2022 (MJSP) – Nesta terça-feira (21), foi deflagrada a quarta edição da Operação 404 - com foco na repressão de crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet. O trabalho é coordenado pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Seopi/MJSP) e conta com atuação da Polícia Civil em 11 estados (AL, BA, ES, GO, MG, MT, PA, PE, RJ, RS e SP).
Pela primeira vez, as buscas acontecem no metaverso. Foram desativados perfis em streaming ilegal de conteúdo.
Policiais civis cumprem, por determinação judicial, 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
São investigadas 25 pessoas no Brasil. Bahia e Goiás são os Estados com mais alvos: seis cada um. São Paulo tem cinco mandados e é seguido por Rio Grande do Sul (4), Alagoas (3), Mato Grosso (2). Espírito Santo, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro têm um mandado em cada unidade federativa. A estimativa do MJSP é um prejuízo de R$ 306 milhões aos criminosos. Já no Reino Unido são 53 mandados e, nos Estados Unidos, seis.
A pena para quem pratica esse crime é de dois a quatro anos de reclusão e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa (art. 288 – CP) e lavagem de capitais (art. 1º - Lei 9.613/1998).
A operação está sendo acompanhada do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), no Setor Policial Sul, em Brasília.
Coordenada pela Seopi, a Operação 404.4 conta com o apoio das embaixadas no Brasil e forças de segurança dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations – HSI e Departamento de Justiça – DOJ) e do Reino Unido (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU - Police Intellectual Property Crime Unit), e tem colaboração do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
Operação 404
A Operação 404 iniciou em 2019 e chega na quarta edição. O nome faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
1ª Etapa – realizada em 01 de novembro de 2019, contou com 12 estados e cumpriu 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 210 sites e 100 apps de streaming ilegal de conteúdo.
2ª Etapa – 05 de novembro de 2020. Participação de 10 estados e cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 252 sites e 65 apps de streaming ilegal de conteúdo.
3ª Etapa – 08 de julho de 2021. Oito estados fizeram parte e realizaram 11 mandados de busca e apreensão, bloqueio de 334 sites e 94 apps de streaming ilegal de conteúdo.
GM / DB