Oficinas e palestras marcam 2º dia do Workshop de Gestão e Execução das Transferências Obrigatórias do FNSP

Brasília, 14/12/2023 - O segundo dia do I Workshop de Gestão e Execução das Transferências Obrigatórias do Fundo Nacional de Segurança Pública, nesta quinta-feira (14), foi marcado por oficinas de trabalho e palestras. O evento, que acontece até esta sexta-feira (15), é promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e visa aprofundar os conhecimentos de gestores, bem como trocar experiências e desenvolver habilidades práticas sobre o tema.

A coordenadora de Gestão da Execução Financeira das Transferências Fundo a Fundo do MJSP, Talita Lira, em sua apresentação sobre os aspectos relevantes da prestação de contas dos recursos, explicou que a execução dos recursos do FNSP demanda um planejamento prévio e integrado das instituições de segurança pública.

“Não basta a comunicação do repasse para, então, pensar o que fazer com esse recurso, mas a execução está intimamente ligada a um planejamento prévio, integrado e adequado das instituições. Muitos estados costumam trabalhar de forma isolada e a nossa intenção é promover a integração entre todos eles, para que possam conversar sobre as dificuldades vivenciadas. É otimizar os esforços para encontrar soluções diante da realidade de cada ente federado”, ressaltou Talita Lira.

A responsável pela organização do Workshop, Michelle Silveira, que é a coordenadora-geral de Transferências Fundo a Fundo do MJSP, comentou que o evento, nesta quinta-feira (14), tem foco na prestação de contas dos recursos do FNSP, repassados na modalidade Fundo a Fundo, e no compartilhamento de experiências dos entes federados na execução desses recursos.

Oficinas

“A realização de oficinas práticas, a apresentação das ferramentas utilizadas e o compartilhamento de experiências entre os entes federados na execução desses recursos visam permitir maior celeridade na execução dos recursos”, destacou Michelle Silveira. “Estamos proporcionando aos gestores locais, aos membros das instituições de segurança pública, que executam os recursos do Fundo em ações de segurança pública, na modalidade Fundo a Fundo, conhecimento para auxiliar no planejamento e execução desses recursos de modo célere e eficaz, possibilitando a oferta de uma segurança pública qualificada”, ressaltou.

A programação desta quinta-feira contou com duas palestras. A primeira, da coordenadora de Gestão da Execução Financeira das Transferências Fundo a Fundo do MJSP, Talita Lira. E, a segunda, no início da tarde, com Manuela da Silva Meneses, do Banco do Brasil, falando sobre o Sistema Gestão Ágil.

Também foi realizada uma oficina de prestação de contas, com todos os entes federados. Houve, ainda, o fórum de compartilhamento de experiências do Fundo Nacional de Segurança Pública, com a participação de representantes do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas e Bahia. Em seguida, foi a vez dos representantes do Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão e Mato Grosso compartilharem as experiências.

Workshop

O 1º Workshop de Gestão e Execução das Transferências Obrigatórias do Fundo Nacional de Segurança Pública acontecerá até esta sexta-feira (15). Durante os três dias da programação, gestores debatem a importância do Fundo Nacional de Segurança Pública no financiamento de ações de segurança pública; e transferências obrigatórias do FNSP: Fundo a Fundo; Transferegov.br - Módulo Fundo a Fundo.

Outros temas em discussão foram governança em segurança pública: o caso dos planos de ação 2023; o olhar do Controle Interno sobre a Transferência Fundo a Fundo; aspectos relevantes da prestação de contas dos recursos; Sistema Gestão Ágil; fórum de compartilhamento de experiências do FNSP; e ComprasSusp.

FNSP

O FNSP tem o objetivo de apoiar projetos na área de segurança pública e prevenção à violência, enquadrados nas diretrizes do plano de segurança pública do governo federal, com treinamentos e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais; sistemas de informações, de inteligência e investigação, bem como de estatísticas policiais; estruturação e modernização da polícia técnica e científica; programas de polícia comunitária e programas de prevenção ao delito e à violência, dentre outros.

Administrado por um Conselho Gestor, prioriza o ente federado que se comprometer com os seguintes resultados: realização de diagnóstico dos problemas de segurança pública e apresentação das respectivas soluções; desenvolvimento de ações integradas dos diversos órgãos de segurança pública; qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e das guardas municipais; redução da corrupção e violência policiais; redução da criminalidade e insegurança pública e repressão ao crime organizado.