Novos integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária tomarão posse

Nome

Acadêmico

Profissional

1

Cesar Mecchi Morales

Bacharel em Direito (1985), Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, indicado pelo Quinto Constitucional. Ingressou em 1986 no Ministério Público de São Paulo como 1º Promotor de Justiça substituto da 8ª Circunscrição Judiciária, em Campinas. Foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça em 2009.

2

Alessa Pagan Veiga

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (2002). Especialista em Direito Sanitário pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, com ênfase na questão da saúde mental e medida de segurança.

Defensora Pública do Estado de Minas Gerais desde 2011, e atua na área de Execução Penal. É Coordenadora-Geral da Comissão de Execução Penal do CONDEGE e do Projeto “Defensoria Sem Fronteiras”, do CONDEGE, em realização no estado do Amazonas. É membro da Câmara de Estudos de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

3

Diogo Rudge Malan

Visiting Scholar na Boston University School of Law. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo – Largo São Francisco. Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Bacharel em Direito pela PUC-RJ.

Membro do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito

Penal (AIDP), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP), do Instituto Manoel Pedro

Pimentel e do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP). Conselheiro Efetivo da OAB/RJ (2010/2012). Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Autor de diversos livros e artigos científicos publicados nas principais revistas especializadas do País. Ex-Coordenador e Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico e Processo Penal Constitucional da FGV DIREITO RIO. Ex-Professor Adjunto de Processo Penal da PUC-Rio e da UCP. Ex-Membro do Conselho Consultivo do IBCCRIM (2013/2014). Ex-Presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal (CEDP) Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB.

4

José Barroso Filho

Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1991). Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2002). Diploma de Estudos Avançados em Administração Pública pela Universidad Complutense de Madrid (2001) e Doutorado incompleto pela mesma universidade da Espanha, faltando apenas a defesa da tese Doutorado em Administração Pública.

Ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

Foi Promotor de Justiça na Bahia, Juiz de Direito nos Estados de Pernambuco e Minas Gerais. Foi também Juiz-Auditor na Justiça Militar da União.

Exerceu atividade como Professor na Faculdade de Direito da UFBA e na UNIFACS.

5

Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior

Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Escola Paulista da Magistratura. Coautor das obras “Nova Lei Antidrogas Anotada”, Editora Quartier Latin e “Federalismo Fiscal Brasileiro”, Editora Manole.

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara das Execuções Criminais Central e

Corregedor dos Presídios da Capital do Estado de São Paulo. Foi Coordenador dos Mutirões Carcerários do Conselho Nacional de Justiça nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Sergipe. É Membro da Coordenadoria Nacional dos Presídios de Execução Penal Brasileiros, do Conselho Nacional de Justiça. Integra a Coordenadoria das Execuções Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

6

Taís Schilling Ferraz

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1991). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015). Formadora na Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região e na ENFAM, com capacitação pela Escola Nacional da Magistratura (ENM/França) na formação de magistrados e de formadores.

Juíza Federal em Porto Alegre, atualmente convocada em auxílio ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Foi Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público por dois mandatos, no período de 2009 a 2013, onde atuou na Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, na Comissão de Direitos Fundamentais, tendo também integrado e presidido a Comissão da Infância e Juventude. Atuou como coordenadora de metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP – no período de 2010 a 2013. Integrou a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA – representando o CNMP e posteriormente a AJUFE.

7

Eugênio Paes Amorim

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público-RS e Doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino (Buenos Aires).

Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul desde dezembro de 1991. Atuou em cerca de 900 plenários de Júri.

8

Fernanda Regina Vilares

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo em 2005 (USP), onde obteve o título de Mestre em Direito Processual Penal (2010) e o de Doutor na mesma área em 2015. Pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra em parceria com o IBCCRIM (2010). Cursou Especialização em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo em Salamanca (2014). Autora de livro e diversos artigos científicos, tendo auxiliado na organização de algumas obras.

Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais desde 2005. Coordenadora do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no biênio 2011/2012. Coordenadora das Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no biênio 2013/2014. Diretora Executiva do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no Biênio 2015/2016. Editora-chefe da Revista Brasileira de Ciências Criminais no biênio de 2017/2018.

Foi Advogada da União de outubro de 2006 a maio de 2007. É Procuradora da Fazenda Nacional desde maio de 2007, tendo atuado na Divisão de Grandes Devedores da PRFN 3ª Região de fevereiro de 2010 a fevereiro de 2014, Divisão de Acompanhamento Especial da PRFN 3ª Região de fevereiro de 2014 a janeiro de 2017 e, atualmente, retornou à Divisão de Grandes Devedores para otimizar o trabalho da Força Tarefa da Operação Lava Jato da PGFN. Membro do Conselho de Gestão Participativa da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região.

Professora convidada em cursos de Pós-Graduação do IBCCRIM em parceria com a Universidade de Coimbra e do Instituto de Direito Público (IDP).

Professora de Direito Penal Tributário na GV Law, onde também orienta trabalhos de conclusão de curso da pós-graduação.

9

Fernando Fragoso

Bacharel em Direito em Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ) – 1973.

Professor Titular da cadeira de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes.

 Professor de Direito Penal Econômico do curso de Pós-graduação em Direito da

Economia e da Empresa (MBA), da Fundação Getúlio Vargas (RJ e SP). Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Advogado criminalista há mais de 35 anos. Foi membro da Comissão Revisora da Lei de Execução Penal. Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, cuja comissão permanente de Direito Penal presidiu entre 2008 e 2010. Membro do Conselho da International Criminal Bar e advogado admitido para atuar perante o Tribunal Penal Internacional de Haia. Indicado como membro de bancas de vários concursos públicos para ingresso na magistratura e na defensoria pública, bem como para o magistério na Universidade Candido Mendes. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Conselho Científico do ILANUD – Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinquente, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, da Association Internationale de Droit Pénal (Paris), da Société Internationale de Défense Sociale e da Inter-American Bar Association, na qual é Vice-Presidente do Comitê de Direito Penal e integra o Conselho. Ex-membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Vice Presidente da Ordem dos Advogados, Seção do Estado do Rio de Janeiro, onde atuou como Secretário Geral e Conselheiro em vários biênios.