Nova gestão do CADE tem foco na cooperação com outros órgãos

Brasília, 3/8/17 - Em entrevista para a revista Mlex Marketing Inside, o novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, falou sobre as diretrizes da sua gestão. A ideia é impulsionar o orçamento para enfrentar mais cartéis, reduzir a burocracia para as empresas e unir agências governamentais na luta contra o crime de colarinho branco.

Servidor de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU), Barreto traz na bagagem experiência com a administração pública e as unidades chefiadas. "Há uma demanda por ação coordenada entre todas as agências federais que investigam crimes em licitações públicas. O Cade precisa trabalhar em cooperação com outras entidades, que são legalmente obrigadas a monitorar esse tipo de conduta ", diz ele. "A minha experiência no tribunal será definitivamente útil para promover esta tão necessária coordenação", disse à publicação.

Poucas semanas depois de assumir o cargo, em 22 de junho, Barreto definiu a agenda que vai desenvolver durante seu mandato. E ele é um firme defensor do histórico de atuação da autarquia. Para os próximos quatro anos, estabeleceu objetivos principais para alcançar em âmbito nacional, mas também tem ambições de promover ainda mais a imagem do Cade internacionalmente.

Tomando emprestado de seus papéis desempenhados no TCU, Barreto disse que há mais trabalho a ser feito para combater cartéis, especialmente aqueles em licitações de contratos públicos. "Eu acredito que há espaço para melhorias neste tópico".

Ele planeja criar um grupo de trabalho com representantes do Cade, TCU e Ministério da Transparência, Procuradoria-Geral da República e procuradores federais para criar diretrizes de uma ação conjunta contra fraudes e cartéis em licitações. Seu segundo objetivo é impulsionar a cooperação entre as agências governamentais e incentivar uma melhor comunicação entre o Cade e a sociedade civil, as empresas e a academia.

"Há espaço para melhorar o diálogo que o Cade já tem com esses setores, particularmente quando se trata de coordenar a execução com outras agências federais", disse Barreto. Mais importante ainda, ele quer que as empresas que pensam em denunciar irregularidades se sintam seguras de que esse é o caminho certo.

Sobre o Conselho
A respeito do papel do Cade perante à sociedade, Barreto reafirmou o mérito e o trabalho que a equipe terá pela frente . "Somos apenas 200 funcionários públicos assumindo um enorme desafio. O Cade desempenha um papel fundamental na economia brasileira ", diz ele. "No ano passado, analisamos cerca de 360 atos de concentração com um tempo médio de 27 dias para a decisão. Essa é uma performance muito eficiente".

Já na frente internacional, o desafio é continuar mostrando aos investidores e governos estrangeiros que o Cade continuará focado em decisões técnicas, atuando de forma eficiente e efetiva como sempre, disse à publicação. O Cade já é membro da Rede Internacional de Concorrência e agora procurará se juntar ao Comitê de Competição da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Barreto espera que a agência seja aceita mesmo antes do governo brasileiro se juntar oficialmente à OCDE. "O Cade tem desempenhado um papel muito importante na cena internacional antitruste e continuaremos investindo em nosso papel global".

Ministro Torquato Jardim e Alexandre Barreto de Souza assinam termo de posse na presidência do Cade (Arquivo 22/6/17)