Na Europa, Senad debate política sobre drogas com foco nas pessoas e no desenvolvimento sustentável

Brasília, 24/11/2023 - A titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP), Marta Machado, reforçou o compromisso do país com políticas centradas nas pessoas durante sua participação no prestigiado Fórum de Brandemburgo sobre Drogas e Políticas de Desenvolvimento, entre os dias 20 e 24 deste mês, na Alemanha.

O BBF, conferência anual organizada por entidades como o Comissário do Governo Federal Alemão para Política sobre Drogas e Dependência; o Governo dos Países Baixos; o Ministério da Saúde e Serviços de Cuidados da Noruega; o Consórcio Internacional de Políticas de Drogas (IDPC); e o Instituto Transnacional (TNI) reuniu especialistas em política internacional de drogas, servindo como plataforma crucial para o diálogo internacional e a coordenação de esforços para alinhar a política sobre drogas aos direitos humanos e aos objetivos do desenvolvimento sustentável. O evento foi aberto com as palavras do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direito Humanos, que reforçou a necessidade de que os países integrem suas políticas aos compromissos da agenda 2030.

A secretária Marta Machado participou de discussões sobre novas tendências e o apoio a políticas centradas no ser humano, sustentáveis e que promovam o desenvolvimento, a saúde pública e o respeito aos direitos humanos. O BBF, realizado antes da reunião anual da Comissão das Nações Unidas sobre Drogas Narcóticas (CND), desempenha papel vital na formação de posições transnacionais que moldem as decisões da política internacional de drogas.

“A presença da Senad sublinha nosso compromisso em contribuir para o debate internacional que mire o desenvolvimento de políticas de drogas com foco nas pessoas, como uma questão de desenvolvimento social e humano, e que demanda políticas que dêem conta das vulnerabilidades de grupos sociais que são deixados para trás. Forjando alianças e fortalecendo parcerias, as percepções obtidas durante o BBF serão cruciais para influenciar as discussões sobre uma política eficaz e coerente com os desafios brasileiros”, afirmou Marta Machado.

Desenvolvimento comunitário

De acordo com a titular da Senad, este é um dos fóruns mais importantes que pautam o desenvolvimento comunitário na política sobre drogas em nível internacional. Marta Machado destacou que foram discutidas, ainda, questões relativas ao avanço do tráfico de drogas na região da Amazônia brasileira e regiões de fronteira, abordando temas como desenvolvimento e resiliência de comunidades locais. Além disso, foram debatidas experiências de desenvolvimento alternativo na política sobre drogas, atreladas a ideais de justiça climática e garantia de direitos dos povos indígenas.

Após o evento na Alemanha, nesta sexta-feira (24), Marta Machado se reuniu, em Lisboa (Portugal), com João Goulão, arquiteto da inovadora estratégia portuguesa de enfrentamento aos desafios relacionados às drogas. Goulão ficou conhecido por sua influência na formulação da política sobre drogas no país, onde desempenhou papel fundamental na implementação de uma abordagem humanitária, com foco em saúde pública e respeito aos direitos humanos.

O modelo português

A agenda em Lisboa envolveu, além da troca de experiências, uma visita técnica à Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Lisboa, acompanhada pelo vice-presidente do órgão, Nuno Capaz. Estes espaços são projetados para oferecer assistência, aconselhamento e cuidados de saúde e dissuasão do consumo a pessoas que usam drogas, com o objetivo principal de reduzir os danos associados ao consumo de substâncias e promover a saúde pública.