MJSP vai financiar policiamento nas escolas e monitorar internet

Brasília, 05/04/2023 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai investir R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou similares. A medida, autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, faz parte de um projeto de lei interministerial e foi divulgada nesta quarta-feira (5), após reunião convocada por Lula. Participaram do encontro os ministros Flávio Dino (MJSP), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos). O encontro foi motivado, entre outros, pelo recente ataque a uma creche particular em Blumenau (SC) em que quatro crianças foram mortas a golpes de machadinha e cinco ficaram feridas.

A liberação dos recursos será feita por meio de um edital, já na próxima semana, a partir de conversas do ministro Flávio Dino com o ministro Camilo Santana e os secretários estaduais de Segurança. O valor inicialmente destinado, de R$ 150 milhões, sairá do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O dinheiro será ofertado aos estados e municípios que detém a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo. Também foi formado um Grupo de Trabalho interministerial, que tem sua primeira reunião marcada para esta quinta-feira (6), às 10h30, no Ministério da Educação.

“Com isso, nós vamos fortalecer esse trabalho de policiamento das guardas municipais. Também estou constituindo na nossa Secretaria Nacional de Segurança Pública, grupo emergencial de monitoramento daquilo que é chamado de deep web e dark web. Estamos vendo nesse instante, no país, uma ideia de pânico. Há ameaças em relação a outras escolas, universidades”, explicou o ministro.

Policiais

O MJSP estará, também, a partir desta quinta-feira (6), inicialmente, com 50 policiais que vão se dedicar nos próximos dias, exclusivamente, ao monitoramento dessas ameaças na internet. “Então, temos, por decisão do presidente da República, uma dimensão estruturante, que é o Grupo de Trabalho, sob comando do ministro Camilo Santana, de formulação de uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência, portanto, segurança nas escolas.

De acordo com o ministro, isso envolve todos os ministérios representados na reunião no Palácio do Planalto. “Não há uma única saída. E temos uma dimensão emergencial que é fortalecer os trabalhos dos estados e municípios no que se refere às rondas escolares e, ao mesmo tempo, fortalecer os trabalhos do Sistema Nacional de Segurança Pública, no que se refere a estas postagens que estão, infelizmente, se alastrando na internet”, lamentou Flávio Dino.

Ele considera que essas são medidas práticas. “O presidente da República está absolutamente comovido, todos nós estamos, na condição de pais, tios, familiares. É algo realmente que corta o coração. O presidente da República chamou a reunião porque ele está muito envolvido emocionalmente com isso e nós vamos tratar nesse nível ministerial, nessa dimensão, a dimensão imediata, cuja parte mais importante o próprio presidente da República já fez, que é a solidariedade”, contou o ministro, citando as medidas de segurança, em apoio aos estados e municípios e o debate sobre uma Política Nacional de Segurança Pública.

Grupo de Trabalho

Em relação ao monitoramento na internet, Flávio Dino explicou que o monitoramento já existe e é nacional e em apoio aos estados e municípios. “Em face da ocorrência em Santa Catarina e em face das novas ameaças o que estou fazendo agora não é criar o grupo, mas ampliar um grupo que já existe e que é lotado em Brasília, na Divisão de Operações Integradas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi)”, disse.

Flávio Dino reconheceu a urgência e a importância do trabalho que será liderado pelo ministro Camilo Santana, porque envolve muitos aspectos, inclusive famílias, comunidades escolares, estados, municípios e empresas privadas. “Vejam que esse ataque foi em uma escola privada, em que o governo não tem regulação. Agora, obviamente, neste grupo que o ministro Camilo vai coordenar, o assunto vai ser debatido”, explicou.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, no entanto, essa não é uma decisão do Governo Federal, exclusivamente. A parte que cabe ao MJSP, frisa, é a parte da Segurança Pública. Daí a decisão de fortalecimento do Sistema das Rondas Escolares, com o investimento de R$ 150 milhões nesse trabalho.

Decreto interministerial

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que, logo após o ataque na semana passada, em São Paulo, em que uma professora foi morta, ele se reuniu com o ministro Flávio Dino, Sílvio Almeida e outros ministros para construir uma proposta interministerial com ações para o enfrentamento à violência nas escolas. “O presidente nos convocou para uma reunião e vai assinar um decreto interministerial com a participação de ministérios, como o das Comunicações, que enfrenta o problema da deep web e dark web, e o do Esporte, entre outros”, disse.

“O ministro Flávio Dino, como ação imediata vai colocar à disposição recursos financeiros para fortalecer a ronda escolar municipal e estadual. E com o Grupo de Trabalho vamos ouvir secretários de Educação, prefeitos e especialistas, para tomar ações imediatas e concretas para coibir esses casos”, contou o ministro da Educação. Segundo ele, tudo isso é fruto do estímulo às armas, à violência, à intolerância. “E a medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apoiada pelo presidente Lula, vai ajudar muito o trabalho, também, das guardas municipais”, concluiu.