MJSP realiza inspeção no fluxo migratório afegão em Guarulhos

Brasília, 01/02/2023 - Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) estão no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, para verificar o fluxo migratório afegão, que se intensificou no último ano, especialmente pelo Brasil ser o único país que concede visto humanitário aos afegãos. A presidenta do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho, lidera a missão, com os coordenadores Laís Nitta e Pedro Cícero.

“Estamos empenhados no âmbito do Ministério da Justiça em concretizar uma solução definitiva para um acolhimento humanitário da população afegã que tem chegado ao nosso país. É fundamental fortalecer as políticas de refúgio para o atendimento desse fluxo migratório, com um olhar humanitário para as necessidades dessas pessoas que chegam de um território com essa grave e generalizada violação de direitos humanos”, explica Sheila de Carvalho.

 A intensidade de pessoas migrantes e solicitantes de refúgio está relacionada à retomada do poder pelo Talibã, grupo político que restringe direitos fundamentais de parcela significativa da população, em especial mulheres e pessoas da etnia Hazara. O Brasil já expediu, entre 1º de setembro de 2021 e 6 de dezembro de 2022, 6.302 vistos humanitários aos afegãos. Desses, entre janeiro e outubro de 2022, 3.367 chegaram ao Brasil, sendo o Aeroporto Internacional de Guarulhos a porta de entrada.

 O Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) atendeu 1.035 pessoas afegãs. A maioria é composta por homens entre 18 - 59 anos (490) e mulheres na mesma faixa etária (248). Dessas 738 pessoas, 50,4% possuem formação universitária e 6,5% são pós-graduadas. 

 No auge do fluxo migratório, no mês de outubro do ano passado, cerca de 300 pessoas estiveram acampadas em barracas improvisadas no terminal 2 do aeroporto. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) recebeu denúncias e tem monitorado com atenção a situação em Guarulhos.

Recentemente, depois de uma série de mobilizações e articulações, aproximadamente dois mil afegãos foram atendidos pelo Posto de Atendimento Humanizado do aeroporto de Guarulhos. 

Situação atual

Como diagnosticado pela equipe do Conare em inspeção no aeroporto, atualmente aproximadamente 30 pessoas permanecem no local, número médio uma vez que varia conforme chegada de novos aviões. O processo de atendimento foi normalizado e há o encaminhamento daqueles que chegam para abrigos disponíveis pelas prefeituras e governo estadual. 

É comum que pessoas já abrigadas retornem ao aeroporto, por variados motivos, o que torna o processo de abrigamento ainda mais complexo.

 Importante destacar que a maioria dos afegãos que chegaram ao Brasil optam por seguir viagem em busca de oportunidades em outros países, em especial Estados Unidos e Canadá e, em menor proporção, países europeus.

 A missão dos servidores do MJSP, além de visitar o aeroporto, se reúne com secretários da Prefeitura de Guarulhos e da cidade de São Paulo e, também, do governo estadual paulista. Também serão visitados diversos abrigos municipais e estaduais. A equipe está sendo acompanhada pelo escritório do Acnur na cidade de São Paulo.