MJSP promove 1º Encontro Nacional de Gestão de Ativos para Estados e Distrito Federal

Brasília, 22/11/2023 - Com o objetivo de promover o diálogo entre as forças de segurança pública e unir esforços para a asfixia financeira de organizações criminosas, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP) deu início, nesta quarta-feira (22), ao 1º Encontro Nacional das Comissões Permanentes de Avaliação e Alienação de Ativos Apreendidos dos Estados e Distrito Federal (DF). O evento segue até esta quinta-feira (23).

O evento reúne polícias militares e civis, leiloeiros, representantes das comissões das unidades federativas do país e integrantes das secretarias do MJSP. O objetivo é compartilhar conhecimentos, experiências e boas práticas com os representantes das comissões responsáveis em auxiliar a Senad no processo de controle, localização, avaliação e alienação de bens.

Na oportunidade, a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos substituta, Marina Lacerda, destacou a importância do trabalho executado pelos estados e pelo Distrito Federal para o ciclo virtuoso da rede de gestão de ativos.

“Eu sinto que é mais uma dívida, uma reparação de fazer esse momento para que a gente possa, efetivamente, trabalhar junto e fornecer as ferramentas que precisam para que o trabalho seja desenvolvido. Nosso objetivo também é aprimorar o nosso trabalho a partir da escuta de vocês", declarou.

Asfixia do crime organizado

Na cerimônia de abertura, o diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Romano Carneiro, enfatizou a importância do trabalho conjunto entre as secretarias da Pasta para o combate ao crime por meio do Programa Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Enfoc), que faz parte de um dos eixos do Plano de Ação na segurança (PAS).

“Toda a equipe do Ministério - Senasp, Senad e a Senajus (Secretaria Nacional de Justiça), através do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) - está investindo fortemente no enfrentamento à lavagem de dinheiro, na recuperação de ativos, na investigação financeira e patrimonial, além da criação de uma rede de troca de informações, o Recupera (Rede Nacional de Recuperação de Ativos), como uma forma fundamental do aumento da eficiência no enfrentamento das organizações criminosas”, ressaltou Romano.

Também participaram da abertura a coordenadora-geral de Ativos substituta da Senad, Natália Chaves, a coordenadora de leilões públicos, Maeve Rovani, e o coordenador de Administração, Controle e Destinação de Ativos, José Airton Vasconcelos.

Grupo de Trabalho de Recuperação de Ativos

Na primeira mesa exposta no encontro, foram apresentados ao público alguns resultados do Grupo de Trabalho de Gestão de Ativos, instituído pela Senad, Senasp, Senajus e Polícia Federal, em parceria com representantes das polícias civis dos Estados e do Distrito Federal.

Das 11 propostas e cinco iniciativas sugeridas pelo GT, foi destacada a constituição da Recupera e a criação de um repositório virtual, com área restrita, dedicada a integrar as ações de gestão de ativos dos estados. A página já se encontra disponível no site do MJSP.

A realização do 1ª Encontro Nacional para os Estados e Distrito Federal também foi resultado das ações propostas pelo GT. Em outubro, a Senad também realizou a 1ª Edição do Encontro Nacional das Comissões Federais de Avaliação e Alienação de Ativos, que reuniu agentes federais e leiloeiros.

Programação

O evento segue até esta quinta-feira (23) com 10 apresentações sobre os processos que envolvem a área de gestão de ativos, experiências exitosas, entre outros.