MJSP participa do lançamento do Plano Juventude Negra Viva, voltado ao combate à violência contra jovens negros

Brasília, 21/03/2024 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou do lançamento oficial do Plano Juventude Negra Viva (PJNV), desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e outros 16 ministérios, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci/MJSP). A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (21), data que também marca o Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial, no Ginásio Regional de Ceilândia (DF).

A Pasta foi representada no evento pelo secretário-executivo adjunto do MJSP, Marivaldo Pereira, pela coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, pela secretária de Acesso à Justiça (Saju/MJSP), Sheila de Carvalho, pela coordenadora-Geral de Articulação de Políticas Públicas (Saju/MJSP), Érica Meireles de Oliveira, e pelo coordenador-geral de Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad/MJSP), Raphael Calazans.

O PJNV tem o objetivo de reduzir a incidência de violência fatal, mitigar as vulnerabilidades sociais enfrentadas por jovens negros e combater o racismo estrutural. Os principais eixos seguidos são a segurança e acesso à Justiça; geração de emprego e renda; democratização do acesso à cultura, ciência e tecnologia; acesso à saúde e educação, além da garantia do direito à cidade, com a valorização de regiões periféricas.

Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que, todos os dias, pessoas negras são vítimas de múltiplas violações de direitos, no contexto de vulnerabilidades inaceitáveis. “Enquanto estamos aqui, reunidos, há alguma pessoa negra em algum canto do país sofrendo agressões verbais e físicas, única e exclusivamente, por conta da cor de sua pele. Ou pior, confundida com bandido e executada a sangue frio. Ou então, vítima de uma bala perdida, que quase sempre encontra um negro em seu caminho, e que tantas vezes mancha de sangue um uniforme escolar, rouba a alegria e a paz de famílias inteiras em nosso país”, diz.

Ofensa

Lula cita o espetáculo “Macacos”, que faz referência a uma das formas de xingamento mais usadas para ofender pessoas negras no mundo todo, e que elucida diversas formas de violências sofridas, desde agressões verbais a assassinatos. “Também fora dos palcos, essa é a realidade para as pessoas negras de todo o Brasil. Uma realidade inaceitável, resultado do racismo estrutural, que ofende, machuca e mata”. Ele complementa que “não podemos assistir apáticos ao extermínio da juventude negra”.

Para a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, é fundamental que o Governo Federal construa um plano específico que assegure uma vida digna com garantia de direitos. “Nós olhamos os indicadores de violência do nosso país e percebemos que os jovens negros são sempre as principais vítimas”, diz.

No âmbito do MJSP, que passa por um processo de retomada do Pronasci, Tamires defende que a proposta se torne ainda mais central. “Pensar a segurança com cidadania é entender, de fato, o que é segurança. É entender a importância de construir políticas efetivas para o enfrentamento à violência".