MJSP participa de audiência pública em São Gabriel da Cachoeira (AM) para debater segurança em terras indígenas

Brasília, 11/08/2023 - Audiência pública promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas reuniu, em São Gabriel da Cachoeira (AM), gestores públicos da região, lideranças indígenas e comunidade para discutir questões relacionadas à segurança pública, proteção social e sustentabilidade. A reunião contou com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), representado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O município, que fica no extremo Noroeste do Amazonas, é o que concentra a segunda maior população de indígenas do país, mais de 48 mil, e a terceira em termos proporcionais, com 93,2% de indígenas entre seus moradores, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, subcoordenador do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da Coordenadoria-Geral de Justiça do Amazonas, explica que a ideia do evento foi abordar questões sociais tratadas na transversalidade do tema fundiário, em especial problemas que impactam populações indígenas da região. “Convidamos representantes do MJSP para que, juntos, possamos encontrar soluções para demandas específicas da comunidade, como o tráfico de pessoas indígenas, alcoolismo, drogas, exploração desses povos originários e outras situações relativas à segurança pública”, destacou Rodrigues.

Estratégia Nacional para povos indígenas

A Senad aproveitou a agenda para tratar de ações e projetos da pasta, como a “Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas sobre Territórios e Populações Indígenas”, lançada em maio deste ano. Uma das iniciativas da Estratégia é o Edital voltado a organizações da sociedade civil que atuam junto a povos indígenas de todo o Brasil e comunidades tradicionais da Amazônia Legal, que vai disponibilizar até R$ 3 milhões para financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável em regiões ameaçadas pelo narcotráfico.

Nos eixos contemplados pelo edital estão o enfrentamento a situações de vulnerabilidade social de jovens e adultos indígenas, por meio da geração sustentável de renda e participação social; ações voltadas à prevenção de violências contra mulheres indígenas; e o fortalecimento comunitário para ações de proteção territorial contra redes criminais ligadas ao tráfico de drogas. As inscrições de propostas estão encerradas e, em breve, será divulgado o resultado dos projetos selecionados.

Também foram abordados programas de prevenção e a pesquisa sobre prevalência de uso de drogas e vitimização por violência, que está sendo desenhada pela Senad. “Frente à nossa Estratégia Nacional para povos indígenas e comunidades tradicionais, é um espaço importante para ouvirmos os gestores locais, bem como lideranças e representações indígenas, sobre demandas de segurança pública e outras questões que os afetam nesse âmbito”, diz Andreia Macedo, coordenadora-geral de Ensino e Pesquisa da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Senad.

No município, os representantes da Senad e Senasp também se reuniram com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), com integrantes do Fórum da Comarca, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Guarda Municipal, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e com a Universidade Estadual do Amazonas.

“Pudemos conhecer a realidade e compreender as demandas de São Gabriel da Cachoeira para que, a partir disso, o Ministério possa deliberar sobre áreas a serem acionadas e aportes que podem ser feitos para a região”, afirmou Luis Humberto Caparroz, coordenador-geral de Operações da Força Nacional de Segurança Pública.