MJSP participa de abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Brasília, 19/05/2025 – Começou, nessa segunda-feira (19), a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento ocorre em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), instituído pela Lei Federal nº 9.970/00. O objetivo é discutir políticas públicas e o papel da população na construção de meios de prevenir e combater todos os tipos de violência.

A secretária de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, representou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na solenidade de abertura, no Tribunal de Contas da União, em Brasília (DF). Ela destacou a urgência das discussões sobre o tema no Brasil. “Três em cada quatro vítimas de violência sexual no Brasil são crianças e adolescentes. Não podemos normalizar essa tragédia.”

A titular da pasta apresentou ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para garantir a proteção integral da população jovem, como a estratégia Crescer em Paz, que apresenta 45 medidas de prevenção a violências, com mais de R$ 80 milhões em investimentos. A abordagem busca identificar riscos e fatores de proteção comuns a problemas de violência, uso de drogas e envolvimento com o crime.

Marta Machado também citou a implementação do programa Cria — Prevenção e Cidadania, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), para prevenir o uso de drogas, bullying e embriaguez parental. Há também atuação da Secretaria de Direitos Digitais, com ações de regulação de plataformas, criação de canais de denúncia, revisão de classificação etária de aplicativos e repressão a redes criminosas.

“Nenhuma política pública pode se considerar legítima se não colocar a proteção e o bem-estar de cada criança e adolescente no centro de suas ações. O futuro do nosso País depende da proteção que oferecemos a ele hoje”, concluiu a secretária da Senad.

Moderação das redes

Um tema bastante discutido durante a solenidade foi a moderação das redes sociais como medida de proteção às crianças e adolescentes. O assunto foi citado pela primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva. “A falta de responsabilização das plataformas digitais no Brasil tem contribuído para a proliferação e a diversificação das infrações no ambiente digital, expondo nossas crianças e adolescentes a riscos alarmantes como violência virtual, aliciamento e bullying.”

Por fim, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, ressaltou que a luta é para que nenhuma criança ou adolescente no Brasil viva sob o medo da violência. “Como sociedade, precisamos nos indignar e agir com urgência contra o abuso e exploração, seja no mundo físico ou no ambiente digital, que se tornou um espaço alarmante de violações”, disse.