MJSP integra 307 novos profissionais à Força Nacional de Segurança Pública

Brasília, 20/04/17 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, participou, na manhã desta quinta-feira (20), da formatura de 307 homens e mulheres na Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC) da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP), em Brasília. Ele destacou que o contingente deverá reforçar efetivo das operações em andamento no Brasil, em especial do Plano Nacional de Segurança Pública.

"Quero renovar o empenho do governo brasileiro – em nome do presidente da República, Michel Temer –, ao êxito da política de capacitação, suporte operacional, reequipamento e atuação estratégica e integrada da segurança pública no País, representada pelo belo trabalho que as senhoras e senhores desempenham e vão desempenhar", afirmou o ministro. "O caminho do crescimento da nação está sendo reconstruído. E em nossa área de atuação, assumimos um desafio inadiável, diante da violência e da criminalidade que atinge os mais diferentes recantos do país. Dentro desse espírito, o Plano Nacional de Segurança Pública foi elaborado por este Ministério, com a colaboração de outros setores da união, dos governos estaduais, do Poder Judiciário e da sociedade", reforçou.

Serraglio também destacou que Força Nacional é um grande ativo da segurança pública no país. "Desde que assumi o ministério tenho acompanhado mais intensamente o modo responsável, dedicado e assertivo de atuação dos órgãos ligados a esta pasta, em especial, deste departamento o qual os senhores compõem. Trata-se de um trabalho coletivo em prol de uma população brasileira mais tranquila e mais justa, pois sem a garantia da segurança pública fica mais difícil prosperar. E esta é uma missão de fé", ressaltou, ao parabenizar os concludentes do treinamento.

Dentre os 307 aprovados na Instrução, 256 são militares que prestaram serviços temporários às Forças Armadas (nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) e 21 policiais militares estaduais da ativa e da reserva (aposentados, dos estados de Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Ceará, Tocantins e Rio Grande do Norte. Com mais essa turma, já foram capacitados 2.007 profissionais para integrar a Força Nacional este ano, aumentando em 172% o número de equipes prontas para prestar serviços à população.

Na oportunidade, Serraglio apresentou oficialmente o novo titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJSP), à qual a Força Nacional é subordinada. Trata-se do general de divisão da reserva do Exército Brasileiro Carlos Alberto Santos Cruz, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

O evento foi realizado na Academia Nacional de Polícia, da Polícia Federal, na região administrativa de Sobradinho, na capital federal. Participaram da formatura o secretário nacional de Segurança Pública substituto, almirante Alexandre Araújo Motam e o coronel Joviano Conceição Lima, diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública.

Sobre a Força Nacional

Baseada na Força de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU), a Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação do governo federal, criado para executar atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública, à segurança das pessoas e do patrimônio, atuando também em situações de emergência e calamidades públicas.

A Força é composta por integrantes da ativa e da reserva remunerada das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares estaduais; da ativa e aposentados das Polícias Civis e órgãos oficiais de Perícia Forense dos estados, do Distrito Federal e da União. Também passam a integrar suas operações militares da União que prestaram serviços temporários (ao Exército, Marinha ou Força Aérea) e servidores civis aposentados da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios.

Trata-se de um corpo de profissionais especializados, mobilizados e prontos a atuar em apoio e sob a coordenação de outros órgãos subordinados aos governos estaduais e federal do Brasil. Seu trabalho consiste em apoiar operações de segurança pública, que podem ser realizadas em qualquer ponto do país.

Entretanto, a Força Nacional de Segurança Pública só pode atuar em um determinado município do Brasil se for solicitada pelo governador do respectivo estado ou do Distrito Federal, e se esse pedido for autorizado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Dessa forma, a Força poderá apoiar a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros ou os órgãos oficiais de Perícia Forense.

Também mediante autorização do MJSP, a Força Nacional pode apoiar operações específicas de outros órgãos da União – a exemplo da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ou mesmo outros ministérios do governo federal.

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