MJSP inicia Grupos de Trabalho destinados à revisão dos Procedimentos Operacionais Padrão da perícia oficial

Brasília, 06/12/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu início, nesta semana, aos Grupos de Trabalho destinados à revisão de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) da perícia oficial. O encontro online foi promovido pela Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Dsusp/Senasp/MJSP), entre 04 e 06 de dezembro, em Brasília. O objetivo é alinhar processos, visando à qualidade, confiabilidade e eficiência dos trabalhos realizados na perícia nacional.

Conforme a diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Figueiredo, o encontro é fundamental para otimizar os processos: “Com este alinhamento, os POPs estabelecem sequências lógicas de ações, evitando retrabalho e reduzindo o tempo gasto em processos desnecessários. Com uma abordagem padronizada, os peritos podem realizar as atividades de maneira mais ágil e sistemática, permitindo que mais casos sejam atendidos dentro dos prazos estabelecidos”, ressaltou.

A data escolhida para a abertura do evento foi em homenagem ao Dia do Perito Criminal. Participaram do encontro 40 profissionais entre peritos criminais, papiloscopistas e médicos legistas de diversas instituições estaduais de perícia.

Histórico

A primeira publicação dos procedimentos operacionais padrão ocorreu em 2013, quando foram criados Grupos de Trabalho (GTs) com representantes do Conselho Nacional dos Dirigentes de Polícia Científica (CONDPC), associações representativas dos profissionais de perícia, Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e especialistas nas áreas.

O documento constituiu um marco na disseminação de boas práticas na perícia nacional, contribuindo para a busca da verdade e a garantia dos direitos de todos os envolvidos no sistema legal.

Para 2023, o CONDPC e o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística apresentaram à Senasp demandas relativas à revisão dos POPs, que inclui a ampliação do escopo de procedimentos operacionais padrão a serem abordados.
Ao todo, são dez grupos de trabalho, com a finalidade de desenvolver as atividades para a atualização e padronização dos POPs destinados aos órgãos periciais, sendo priorizadas as seguintes áreas: balística forense; genética forense; informática forense; local de crime; medicina legal; papiloscopia; química forense; toxicologia forense; áudio e vídeo; e perícia ambiental.