MJSP e UNODC reúnem Comitê Tecnico para orientar pesquisas em desenvolvimento alternativo nas políticas sobre drogas

Brasília, 07/03/2024 – Com o objetivo de possibilitar a construção conjunta de uma agenda para organizar o conhecimento produzido e subsidiar análises que servem de base para o desenho de políticas públicas sobre drogas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), realizou o primeiro encontro do Comitê Técnico do Centro de Estudos sobre Drogas e Desenvolvimento Social Comunitário (Cdesc), na terça-feira (5).

O Cdesc é um projeto fruto de parceria entre a Senad/MJSP, o Projeto da Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O Centro atua no fortalecimento de capacidades técnicas e institucionais e também para instrumentalizar a Senad na elaboração de estudos baseados em evidências.

A secretária nacional de Políticas sobre Drogas, Marta Machado, destaca o papel do Cdesc na articulação das temáticas do desenvolvimento social comunitário com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Na Senad estamos trabalhando com a pauta de acesso a direitos com olhar especial para mulheres, indígenas, população negra e periférica, na interlocução com polícias e atores do sistema de justiça criminal para nos debruçarmos sobre os vieses da Lei de Drogas. O Cdesc vem para amarrar isso e elaborar pesquisas baseadas em evidências”, explica. “Nesse sentido, a ideia é ter um comitê técnico misto, composto por representantes de organizações da sociedade civil e pesquisadores de centros que têm acúmulo em pesquisa e experiências, que podem contribuir para guiar os gestores que se debruçam sobre esses problemas diariamente”, completa Marta.

Eixos em comunidades indígenas e periferias urbanas

Como um dos objetivos principais do Cdesc é aprofundar a compreensão dos fatores estruturais que contribuem para os problemas relacionados com as drogas, incluindo a pobreza, o racismo e as desigualdades sociais, as iniciativas do Centro estão estrategicamente direcionadas às áreas urbanas e rurais, com especial ênfase nos territórios indígenas e nas periferias urbanas.

Em diálogo com estes eixos, durante a reunião os participantes discutiram estudos de campo e pesquisas sobre o impacto do tráfico de drogas sobre comunidades periféricas urbanas e territórios indígenas. Dados foram apresentados pela coordenadora do Observatório de Favelas, Raquel Willadino, e pelo coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), David Marques.

Além do FBSP e do Observatório de Favelas, participaram da reunião representantes das seguintes instituições: Drug Policy Reform & Environmental Justice International Coalition, Amazon Underworld, InfoAmazonia, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Novo Acordo Verde, Amazon Watch, Fervura no Clima, Plataforma JUSTA, Instituto Igarapé, Fogo Cruzado e Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas.