MJSP e Instituto Mauricio de Sousa lançam revista sobre violência doméstica e familiar contra mulheres

29/03/2023 – O Ministério da Justiça da Segurança Pública (MJSP), por meio da roda de conversa “Elas Acessam”, realizado pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), debateu na manhã desta quarta-feira (29), políticas públicas voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher.

O evento teve como objetivo promover a interatividade entre autoridades e o público presente para fortalecer o compromisso da pasta na promoção efetiva do acesso à justiça principalmente por parte dos grupos vulneráveis.

"A Secretaria de Acesso à Justiça, que é nova, consolida esse novo momento do estado brasileiro. Estamos falando de uma secretaria que vai buscar a democratização do acesso à justiça, bem como meios e ações para garantir e promover o direito das pessoas. Não podemos deixar de fazer isso sem a presença da sociedade civil e dos movimentos sociais ", destaca a diretora de Promoção de Direitos (Diprodi), Roseli Faria.

Na ocasião, o secretário da Saju, Marivaldo Pereira, enfatizou o retorno da priorização de políticas públicas voltadas à população mais vulnerável, além da retomada do diálogo com a sociedade civil.  “A gente vive hoje um momento histórico. Um momento em que encontramos um cenário altamente devastador dentro do Poder Executivo. Vamos reconstruir esse país, porque tem muita gente que depende do nosso trabalho, que sofreu nesses últimos anos com a violência, com a exclusão social e com o racismo”, enfatiza o secretário, Marivaldo Pereira.

Na mesa de abertura, a representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora do TRT, Jane Granzoto Torres, relatou o trabalho do judiciário para atender aos mais vulneráveis.  “É nesse sentido que o CNJ trabalha com diversos comitês e comissões e um deles, há cerca de 15 dias, propôs ao plenário a aprovação, como resolução de adoção do julgamento, um protocolo com perspectiva de gênero. O intuito é oferecer aos magistrados um guia de como enfrentar a análise de um processo com um olhar para a pessoa vulnerável”.  

Também participaram da mesa de abertura a representante do Ministério das Mulheres, a chefe de gabinete, Ana Teresa Iamarino, a representante Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e promotora de Justiça, Juliana Félix, que trouxe o relato de atividades que o CNMP vem realizando em prol das vítimas mulheres de violência, além da representante do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e membro da Comissão Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, a defensora pública do DF, Antônia Carneiro.

“Fico muito feliz, pois além de termos muitas mulheres aqui, também há homens. Esta é uma pauta que deve ser ouvida com cuidado, com carinho pelos homens porque nós precisamos do apoio de vocês para que a mudança dessa realidade estrutural aconteça”, diz a promotora de Justiça, Juliana Félix.

Roda de conversa

A atividade foi mediada pela diretora da Diprodi, Roseli Faria, que coordenou a participação de representantes do poder público e da sociedade civil em um diálogo aberto sobre as diversas formas de violência contra a mulher e seus canais de denúncia.

Já Antônia Carneiro trouxe para o debate o papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos humanos, em especial “a questão da vulnerabilidade das mulheres, do gênero feminino, assim como o seu viés histórico e sua superação, que passa de ser objeto para se tornar sujeito de direito”. Já a chefe de gabinete do Ministério das Mulheres,  Ana Teresa Iamarino, destacou a importância do estabelecimento de padrões nacionais para a garantia de direitos de mulheres e meninas, bem como as ações da pasta nesse sentido. 

Marcando a participação da sociedade civil, a conselheira e secretária de mulheres da União dos Movimentos de Moradia (UMM), Marisa Dutra Alves, explanou sobre o dilema de mulheres e meninas vítimas de violência que se tornam moradoras de rua, e como a UMM atua na tentativa de assegurar o direito à moradia desse público.

Por fim, a advogada, integrante do Consórcio Maria da Penha e representante do Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), Myllena Calazans, debateu o tema enfrentamento à violência sexual contra mulheres e meninas, além de apresentar o trabalho da instituição. 

Lançamento da revista  “Turma da Tina”

O evento fechou com chave ouro com a participação da farmacêutica Maria da Penha, símbolo da luta da violência contra a mulher. A participação da ativista marcou o lançamento da revista em quadrinhos "Turma da Tina”, voltado para o público infanto-juvenil abordando a temática violência doméstica familiar contra mulheres.

“Esse é um sonho muito antigo, uma revista em quadrinhos do Mauricio de Sousa abordando o tema de enfrentamento à violência doméstica contra mulher. Sempre acreditei no poder da educação, formal e informal. Não foi à toa que quando fundei o Instituto Maria da Penha, em 2009, um dos principais objetivos foi trabalhar com projetos pedagógicos e educacionais, pois acreditamos que a cultura machista, patriarcal, da violência precisam passar impreterivelmente pela educação para serem modificadas a médio e a longo prazo. Precisamos contar muito com os jovens como embaixadores e embaixadoras desta causa, que é um desafio”.

Maria da Penha finalizou o evento destacando a importância da Lei nº 11.340/2006, que leva o seu nome e ainda ressaltou. “Temos ainda muito a refletir. O nosso foco de atenção deve ter maior engajamento da população para sermos mais fortes no enfrentamento, assim como resistir à proliferação da intolerância que nos mata e que por omissão promove o aumento incessante dos órfãos, nossas filhas e filhos, vítimas invisíveis da violência doméstica”.  O gibi é uma parceria entre o MJSP e o Instituto Mauricio de Sousa.