MJSP debate violações de direitos na Amazônia

Brasília, 20/11/2023 – Demarcação de terras indígenas; respeito às comunidades tradicionais, quilombolas, afrodescendentes, mulheres, juventude e indígenas; retirada de garimpeiros de áreas de exploração e implementação de política pública que os contemple na geração de renda; prevenção e combate ao garimpo ilegal, narcotráfico, tráfico humano e exploração sexual e feminicídio. Essas foram algumas das demandas apresentadas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta segunda-feira (21), por uma comitiva que representou a Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam Brasil) - ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) -, em audiência no Palácio da Justiça.

O ministro conversou com o presidente da instituição, Dom Evaristo Pascoal Spengler, e afirmou que vai analisar cada uma das demandas apresentadas, como o reforço na política de segurança pública em áreas de conflitos, o aumento do contingente de polícia especializada em questões agrárias e mais iniciativas que desenvolvam assistências às necessidades básicas de migrantes na região, entre outras.

De acordo com Flávio Dino, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a adoção de práticas e políticas imediatas. Na sequência, é necessário haver políticas públicas de continuidade por parte de outros órgãos do governo federal. Nesse sentido, o ministro recebeu um documento contendo uma lista de demandas e um retrato da situação na região, a partir de dados coletados pela instituição nos estados que compõem a Amazônia.

Indígenas e migrantes

“O ministro recebeu a síntese do nosso trabalho, que veio das bases da Amazônia, e agora vai encaminhar às respectivas áreas do Ministério para responder a cada uma dessas demandas”, afirmou Dom Evaristo Pascoal Spengler, também bispo da Diocese de Roraima. O religioso disse que se preocupa, principalmente, com a situação dos yanomami e os migrantes, especialmente os oriundos da Venezuela. Além, também, de problemas relacionados ao tráfico de drogas, violência sexual e demarcação de terras indígenas.

Segundo Dom Evaristo, o diálogo com o MJSP foi aberto, o que demonstra, em suas palavras, seriedade na busca de soluções. “O ministro nos disse que as soluções nem sempre são tão fáceis, mas que ele está trabalhando em estruturas de defesa, seja dos povos indígenas ou do meio ambiente, além do combate ao tráfico humano e exploração sexual e feminicídio, por exemplo”, ressaltou.