MJSP debate boas práticas e diretrizes para o uso de câmeras corporais por profissionais da segurança pública

Brasília 06/03/2022 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, nesta terça-feira (05), mesa redonda com a temática “Câmeras Corporais em Perspectiva”. 

O encontro debateu propostas sobre o uso dos dispositivos e contou com a participação de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), das secretarias nacionais de Segurança Pública (Senasp) e de Políticas Penais (Senappen), além da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e representantes das forças de segurança pública estaduais.

Na ocasião, houve exposição dos projetos da Senappen e da PRF, assim como os desafios enfrentados e os benefícios alcançados até o momento.

O objetivo da reunião também foi a troca de conhecimento, compartilhamento de melhores práticas e definição de diretrizes para a utilização de câmeras corporais como ferramenta no cotidiano dos agentes de segurança.

A programação contou, ainda, com pautas voltadas à avaliação de impacto de políticas públicas, em que foram apresentados os resultados da análise do projeto de câmeras corporais, bem como as percepções dos agentes sobre o uso desses dispositivos. 

“Um dos objetivos é pensarmos qual é a segurança pública do futuro”, sublinhou a diretora do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp/Senasp), Isabel Figueiredo. “É um projeto de segurança para os próprios profissionais de segurança”, complementou.

O coordenador-Geral de Governança e Gestão da Dsusp, Márcio Mattos, acrescentou: “Este evento representa um importante marco em nossos esforços para promover a segurança das pessoas. A colaboração entre os diversos atores envolvidos é fundamental para garantir o sucesso e a eficácia de iniciativas como o Projeto Nacional de Câmeras Corporais"

Convidado do evento, o professor de economia da Universidade Queen Mary, de Londres, Pedro Souza, avaliou a implementação da política no Brasil durante a reunião. “É um objeto de mais de uma centena de estudos internacionais. Para que a câmera continue com o mesmo efeito, deve estar cercada de condições e apoio institucionais, como supervisão e treinamento”, observou.

Utilização no Brasil

No Brasil, os estados de Santa Catarina, do Rio de Janeiro e de São Paulo já utilizam câmeras corporais de forma integral.  A proposta está em implementação em quatro estados e, em estudos, em outros 20, além de diversos municípios.

O secretário-executivo adjunto do MJSP, Marivaldo de Castro, destacou que a prática preserva a vida dos policiais e melhora os procedimentos: “É fundamental ter de pé uma política nacional que incentive a adoção dessa tecnologia em todo o País, pois ela vem se mostrando como a iniciativa mais eficiente e efetiva para proteger a vida de todos os cidadãos”, defendeu.