Brasília, 18/09/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou, nesta segunda-feira (18), o balanço da Operação Shamar , realizada entre 21 de agosto e 15 de setembro, para intensificar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e ao feminicídio.

O investimento do MJSP foi de mais de R$ 2,6 milhões, por meio do aporte de diárias de policiais civis e militares para o deslocamento até outras cidades, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão de acusados de feminicídio e violência doméstica, sobretudo onde não há delegacia especializada. Com a adesão dos 26 estados e do Distrito Federal, a Operação Shamar efetuou diligências em 4.312 municípios.

No total, foram 8.484 presos e apreendidos por feminicídio e violência doméstica e familiar contra a mulher, somando prisões por mandado e em flagrante. O total de vítimas atendidas foi de 86.224. O número de medidas protetivas de urgência solicitadas chegou a 37.919 e o de medidas protetivas de urgência acompanhadas superou 33 mil.

Com o recurso, também foram promovidas ações educativas de prevenção a casos de agressão em razão de gênero, como palestras e panfletagem, totalizando 18.199. Veja todos os números no infográfico abaixo:

“Mais uma operação dentro da perspectiva de integração. Vários temas são enfrentados desta forma, com integração, e a violência de gênero é um elemento condutor da política nacional de segurança pública. Essa operação durou 25 dias, em municípios com altos indicadores de criminalidade”, destacou o secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Tadeu Alencar.

Modelo

“Esse é um modelo que nós estamos intensificando quase que semanalmente aqui no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Já repassamos R$ 213 milhões em equipamentos e viaturas aos estados neste ano. Foram 567 viaturas, e muitas delas voltadas ao combate da violência contra a mulher, no âmbito do Pronasci”, ressaltou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

A Shamar contou com o apoio do Ministério das Mulheres (MM) e do Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais (Cocevid). A operação recebeu esse nome porque “Shamar”, significa "cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar” em hebraico.

Operação PAZ

O ministro da Justiça e Segurança Pública anunciou, ainda, a operação PAZ, voltada ao fortalecimento do combate e prevenção a mortes violentas intencionais (homicídio, feminicídio, latrocínio, morte por intervenção policial e tentativa de homicídio). Iniciada em 01/09, a PAZ acontecerá em 12 estados até o dia 31 de dezembro deste ano.

Assim como na Shamar, na PAZ a participação do MJSP será por meio do aporte de diárias para o incremento do efetivo policial em cidades com altos índices de criminalidade, com o objetivo de intensificar o cumprimento de mandado de prisão contra homicidas e integrantes de organizações criminosas, bem como o de agentes para atender o passivo de inquéritos nas polícias civis, totalizando mais de 3.400 profissionais de segurança envolvidos.

O montante total aportado será de cerca de R$ 150 milhões. O MJSP também vai assessorar os estados com informações coletadas por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab). Integram a operação os estados do Rio de Janeiro, Goiás, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão, Tocantins, Pará, Amazonas, Amapá e Roraima - unidades federativas que concentram mais da metade dos índices das mortes violentas intencionais no país.

“Temos acompanhado que a tendência estabelecida é uma curva de decréscimo no número de mortes violentas intencionais. O objetivo dessa operação da Senasp é consolidar a trajetória de decréscimo neste ano. Em dezembro, vamos apresentar o balanço final, juntamente com os indicadores relativos a mortes violentas neste ano”, finalizou Flávio Dino.

Operação Átria

Esta é a segunda operação coordenada pelo MJSP, neste ano, voltada ao combate da violência contra a mulher. Em março, a Operação Átria, a maior já realizada no país com o objetivo de combater esse crime, resultou em 79.586 vítimas atendidas e 9.341 presos em todo o Brasil, além de ter contribuído para que mais de 37 mil medidas protetivas de urgência fossem solicitadas.