MJSP apresenta balanço da Operação Escola Segura

Brasília, 20/04/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou, nesta quinta-feira (20), o balanço da Operação Escola Segura, que monitora, investiga e cumpre mandados de busca e apreensão de suspeitos de ameaçar ou arquitetar ataques a escolas pelas redes sociais, seja em grupos ou individualmente.

Deflagrada no dia 5 de abril, após o ataque à Creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), onde quatro crianças foram mortas e outras cinco feridas, a Operação já executou 302 prisões ou apreensões e 270 buscas e apreensões de armas letais, não-letais e artefatos que sugerem ligação com grupos extremistas, sobretudo nazistas e neonazistas. Até o momento, são investigados 1.738 casos e 1.072 pessoas já foram conduzidas às delegacias.

“Não fossem as informações colhidas, esses números não seriam possíveis. Com isso, mostramos o principal: que há uma atuação integrada, a união do Governo Federal e a nossa preocupação em garantir a continuidade e estimular que estados e municípios continuem a atuar em rede, além de mostrar a eficácia do monitoramento de redes sociais. É esse trabalho integrado que tem resultado na proteção das comunidades escolares e das famílias”, avaliou o ministro Flávio Dino.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Ciberlab/Diop), a Operação conta com 27 delegacias especializadas da Polícia Civil, além de agentes da Polícia Federal, totalizando 4.253 policiais envolvidos. Além dos órgãos de segurança e inteligência do Brasil, a Operação conta, ainda, com a cooperação da Homeland Security Investigations (HSI), dos Estados Unidos.

A partir da força-tarefa, já foram lavrados 2.593 boletins de ocorrência e instaurados inquéritos da Polícia Federal, que buscam identificar os perpetradores de violência.

Conforme o ministro Flávio Dino, o monitoramento acontece com força máxima e a Operação, anteriormente temporária, agora não tem prazo para ser encerrada, uma vez que o principal objetivo é punir os responsáveis pelas ameaças.

“Falou em nazismo, ameaçou, diz que vai fazer ataque, estamos pedindo a prisão, porque não há possibilidade de convivermos com este clima que alguns poucos querem criar em detrimento de 40 milhões de estudantes brasileiros”, complementou o titular da Justiça e Segurança Pública.

“Quem pratica crime não está protegido pela liberdade de expressão. Liberdade de expressão é para quem exerce sua opinião nos termos da lei. Quem ameaça escolas, crianças, adolescentes e famílias, não está protegido pela Constituição. Não vamos permitir que se instale o terrorismo no Brasil. Vamos agir até combatermos um a um”, completou.

Redes sociais

No balanço da Operação, também foram apresentados os números referentes às solicitações feitas às redes sociais em relação a conteúdos que incitem ou façam apologia a crimes. Até o momento, foram 812 pedidos de remoção ou preservação de conteúdo para investigação. As solicitações, no entanto, não significam que as páginas foram removidas.

“De modo geral, todas as redes estão colaborando, na medida dos seus esforços. Estivemos com o presidente da Anatel, que também tomará providências em relação a isso, porque tem poder para notificar provedores de internet de pequeno e médio porte que, eventualmente, não estejam colaborando", anunciou a coordenadora de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha, apontando que, além da continuação, a Operação busca ampliar a integração para atuar em todas as frentes possíveis.

Medidas de prevenção

No âmbito da prevenção, o MJSP assinou dois editais para a segurança comunitária. Um é referente à adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, que prevê R$ 150 milhões para o fortalecimento das capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas das polícias militares ou das guardas civis municipais. Outro, assinado em 12 de abril, libera R$ 100 milhões para fortalecimento das Guardas Municipais e deve ser publicado na próxima segunda-feira (24). Após a apresentação, os projetos serão analisados pelo MJSP até o fim de maio, e, a partir daí, os recursos serão liberados.

Denúncias

O Ministério da Justiça disponibilizou em parceria com SaferNet Brasil um canal exclusivo para recebimento de denúncias sobre possíveis atos criminosos nas escolas brasileiras. Todas as denúncias são anônimas e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo.