MJSP abre seleção para universidades oferecerem pós-graduação em segurança de fronteiras e biomas

Brasília, 01/10/2025 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta quarta-feira (1º), o edital nº 15/2025 para selecionar instituições federais de ensino superior interessadas em ofertar um curso de pós-graduação lato sensu em Estratégia, Governança e Gestão em Operações Integradas de Proteção de Divisas, Fronteiras e Biomas.

Com uma carga horária mínima de 360 horas e duração máxima de 14 meses, a especialização será oferecida na modalidade ensino a distância, garantindo acesso a servidores de todo o território nacional. Serão disponibilizadas 200 vagas para integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com investimento de mais de R$ 1,1 milhão.

A iniciativa é uma parceria das Diretorias de Ensino e Pesquisa e de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e tem como objetivo promover políticas públicas nas áreas de divisas, fronteiras e biomas, com foco no fortalecimento do enfrentamento à criminalidade.

“A capacitação busca produzir conhecimentos especializados voltados para as dinâmicas criminais nessas regiões, incluindo crimes ambientais, tráfico de armas e drogas, exploração sexual e homicídios, avançando também nos impactos dessa criminalidade na vulnerabilização das populações locais”, destaca a diretora de Ensino e Pesquisa da Senasp, Michele dos Ramos.

A proposta da pós-graduação é formar especialistas capazes de atuar em um cenário cada vez mais desafiador. O Brasil possui uma vasta e complexa região de fronteira que se estende por 16.886 quilômetros, dividindo limites terrestres com dez nações sul-americanas e um território ultramarino francês. Esta extensa faixa, considerada área indispensável à segurança nacional, abrange 588 municípios em 11 estados e é marcada por uma profunda diversidade geográfica, econômica, social e cultural.

Audiência pública

Em 16 de outubro, às 10h, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP) promoverá uma audiência pública virtual para esclarecer dúvidas e orientar sobre a formulação de propostas e documentos que deverão ser apresentados.

As inscrições devem ser feitas pelo e-mail renaesp.senasp@mj.gov.br, até 15 de outubro, com o assunto: Inscrição para audiência da Pós-Graduação lato sensu em Estratégia, Governança e Gestão em Operações Integradas de Proteção de Divisas, Fronteiras e Biomas. O e-mail deve ter o nome completo do solicitante e a instituição representada.

Como participar

As instituições interessadas devem enviar seus projetos até 3 de novembro, exclusivamente pela plataforma Transferegov.br. As propostas precisam ser apresentadas pelos reitores ou representantes legais, acompanhadas de planos de ação.

A seleção será conduzida pela Diretoria de Ensino e Pesquisa em duas fases – classificação e seleção – ambas de caráter eliminatório e classificatório.

Cronograma

Inscrições para a audiência pública: até 15/10

Audiência pública virtual: 16/10

Prazo para envio das propostas: 01/10 a 03/11/2025

Resultado preliminar da classificação: 10/11

Resultado definitivo da classificação: 14/11

Resultado preliminar da seleção: 19/11

Resultado final: 26/11

Assinatura do Termo de Execução Descentralizada: 12/12