MJ institui mesa de diálogo para os povos indígenas

 A Comissão Nacional de Política Indigenista (CPNI) se reuniu na manhã desta quinta-feira (22), no edifício sede do Ministério da Justiça, para discutir novos encaminhamentos a respeito da política de demarcações de terras desenvolvida pelo governo federal. A pauta também abordou discussões implementadas pelos representantes dos povos indígenas e deputados federais da bancada ruralista, que debatem o tema no Congresso Nacional. Para isso, foi instaurada no encontro da CPNI uma mesa de discussão a fim de avaliar os principais temas sobre as recentes pautas que envolvem o povo indígena no país e, principalmente, definir um encaminhamento rápido e concreto para as pautas de reivindicações, de ambos os lados, nos próximos meses.

Após depoimentos relatados por representantes dos povos indígenas das cinco regiões do Brasil, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi enfático ao dizer que o tema está sendo tratado com seriedade, diligência e que a preocupação imediata do Governo Federal é garantir os direitos determinados pela Constituição. “Esse é um processo doloroso e que gera impasses que param na Justiça. Há casos, como um no Sul da Bahia, que levou 70 anos para ser solucionado e ainda assim há conflitos. Não falo de negociação que reduza direitos, mas que diminua conflitos e toda ação do governo tem ido nessa linha”, destacou o ministro.

No entanto, o ministro destacou o “aparato de guerra” que está sendo mobilizado pelo Ministério da Justiça em algumas regiões, por conta de conflitos entre fazendeiros e indígenas, havendo a necessidade de mobilizar a Força Nacional e unidades especializadas da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, com o acompanhamento das Polícias nos Estados.

A proposta do Ministério da Justiça é definir um cronograma de reuniões periódicas, cujo objetivo sirva para que os representantes do governo federal tomem medidas rápidas a respeito da demarcação de terras no Brasil e evitem que as decisões caiam no trâmite do Poder Judiciário, o que naturalmente traria mais lentidão nos processos de decisão. As discussões da CPNI foram retomadas à tarde com a Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Por determinação da presidente Dilma Rousseff, a reunião foi acompanhada por representantes de vários Ministérios e Secretarias, como a Casa Civil, Saúde, Educação, Planejamento, Orçamento e Gestão, Defesa, Gabinete de Segurança Institucional, Meio Ambiente, Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Advocacia Geral da União.

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