Ministro da Justiça ouve lideranças indígenas sobre arrendamento de terras

"Não há uma solução única. Várias soluções são necessárias", disse o ministro durante encontro com lideranças. Foto: Isaac Amorim/MJSP

Brasília, 16/10/17 – Em reunião-relâmpago, de pé, ocorrida no Salão Negro do Ministério da Justiça na tarde desta segunda-feira (16), o ministro Torquato Jardim orientou um grupo de aproximadamente 40 indígenas das etnias Kaingang e Guarani quanto ao debate sobre o arrendamento de terras, feita pela bancada ruralista no Congresso Nacional.

Oriundos da região Sul, eles se declararam contrários ao arrendamento, mas o ministro lhes sugeriu que resolvam o problema de representação, já que há caciques que arrendam suas terras e defendem a regulamentação dessa prática.

“Eu venho conversando com representantes dos indígenas, já falei com 160 índios de 15 etnias diferentes. E posso dizer que o primeiro problema é a representação. Quem fala em nome de quem?”, questionou.

Para o ministro, as demandas indígenas no Brasil não serão resolvidas com uma fórmula única. “Os índios do Norte da Bahia não tem água. Já os do Sul, tem água. Isso leva ao desenvolvimento de duas atividades econômicas completamente diferentes. Índios de Roraima querem participar do garimpo, querem explorar as riquezas do subsolo. Então, não há uma solução única, várias soluções são necessárias. Para chegarmos a elas, vocês precisam resolver o problema da representação, quem fala em nome de quem”.

Acompanhado do presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, Jardim recebeu o grupo fora da agenda oficial. Os líderes indígenas entregaram cópias dos documentos protocolados em que elencam demandas para o governo federal.

Os protestos variam da demarcação de todas as terras indígenas de São Paulo ao Rio Grande do Sul, pedidos de indenização pelo uso de glebas por colonos brancos e também a reativação do Conselho Nacional de Política Indigenista ( CNPI), ligado a Funai .

O cacique Deuclides, do povo Kaingang, pediu ao ministro auxílio para demarcação da aldeia Candóia, em Faxinalzinho, município gaúcho próximo à divisa com Santa Catarina. E se declarou contrário a qualquer regulamentação do arrendamento de terras indígenas. “O agronegócio está plantando na porta da casa do indígena”, reclamou.

Os próprios índios admitiram que caciques vêm arrendando terras na região Sul e ganhando dinheiro com isso. Segundo eles, milhares de hectares já foram negociados dessa forma só na área dos Kaingang.

Torquato Jardim pediu novamente que eles deem atenção ao problema da representação. “Vocês precisam indicar o que querem e quem representa quem, quem fala por quem”.