Ministro Flávio Dino recebe relatório final do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência contra Escolas

Brasília, 21/11/2023 – O fim de atentados e tragédias nas escolas e creches do país, como os que ocorreram em Blumenau (SC), Sapopemba (SP) e Cambé (PR) neste ano. Este é o principal objetivo do relatório final do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência contra Escolas, entregue nesta terça-feira (21) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no Palácio da Justiça. O GT é formado por 14 deputados federais de 14 partidos diferentes.

O ministro Flávio Dino e o secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), Tadeu Alencar, receberam o relatório das mãos do deputado federal Tarcísio Motta (Psol-RJ). Durante o encontro, eles debateram a questão que era uma realidade pouco presente no país, mas que vêm ocorrendo mais frequentemente. “A partir do ataque de Blumenau, o governo federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública passaram a monitorar com mais intensidade e junto às delegacias de crimes cibernéticos do país esse tipo de ameaças”, afirmou o secretário Tadeu Alencar.

De acordo com o secretário, ao longo dos últimos meses, a partir do atentado à escola de Blumenau, no dia 5 de abril, foram evitadas dezenas de ataques que estavam sendo tramados com o uso das redes sociais. “Por isso, é importante o trabalho articulado pelo Poder Executivo, pelo MJSP e pelos grupos que realizam iniciativas no âmbito do Ministério da Educação, conduzido pelo ministro Camilo Santana, e no âmbito do Poder Legislativo do Congresso Nacional, liderado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. E, claro, o GT coordenado pelo deputado Jorge Goetten (PL-SC), tendo por relatora a deputada Luísa Canziani (PSD-PR)”, definiu Tadeu Alencar.

Sugestões

O relatório final do Grupo de Trabalho apresentou sugestões, como alterações legislativas, adoção de iniciativas voltadas ao fortalecimento da segurança nas escolas e aquisição de equipamentos de segurança, além de outras ideias que incrementam o debate. “Tudo isso em sintonia com o que já vem fazendo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Por isso, o ministro Flávio Dino recebeu o deputado Tarcísio Mota e pais de vítimas de Blumenau que lamentavelmente perderam a vida nesse triste episódio, em um fato tão trágico”, disse o secretário.

De acordo com ele, o MJSP está adotando providências para que outras famílias não vivenciem o drama de perder seus filhos. Tadeu Alencar considera o trabalho do GT uma iniciativa importante do Congresso Nacional e garante que ele terá apoio do Executivo. “Vamos examinar o relatório e as sugestões de alteração legislativa, mas no que depender do Ministério da Justiça e Segurança Pública certamente o trabalho tem muita coisa boa para fortalecer essa que é uma de nossas prioridades: ter um ambiente escolar como território sagrado das nossas crianças e jovens, com muito mais segurança e proteção para aqueles que ali passam boa parte do seu dia”, ressaltou.

O relatório é um documento robusto, e, segundo o deputado Tarcísio Motta, o Grupo de Trabalho tem o compromisso de Arthur Lira de ser votado ainda este ano na Câmara dos Deputados. “O grande objetivo do relatório é para que não aconteçam mais tragédias e ataques e atentados como esse, que ocorreu em Blumenau ou em Realengo, no Rio de Janeiro, em 2011, e em outras escolas. Prevenção é a principal questão. A gente sabe que não é uma lei que vai mudar a realidade, mas as leis podem permitir a existência de políticas públicas que alterem a realidade e evitem ao máximo a ocorrência de atentados como esse, que são dramáticos. Escola é lugar de vida e de descoberta do mundo e é assim que deve continuar sendo”, salientou o parlamentar.

Gratidão e luta

Mãe de uma vítima fatal no ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, Jennifer Pabst confessou um sentimento de gratidão em relação ao esforço do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Violência contra Escolas e, também, pela conversa com o ministro Flávio Dino. “Estar aqui é gratificante porque temos a oportunidade de lutar por leis mais rígidas, de rever a questão do uso da internet e de buscar políticas para a saúde mental. Estamos esperançosos com a aprovação do relatório. Viemos a Brasília e ao Ministério há sete meses, para solicitar que algo fosse feito, e, aos poucos, vamos recebendo o fruto de uma luta. Flávio Dino é sempre muito generoso, conversamos bastante, colocamos novamente a importância de ele analisar o relatório pronto e aprovado e ele nos deu esperança de que bons frutos virão desse trabalho”, afirmou.

Também pai de uma das vítimas de Blumenau, Bruno Leonardo Amaral Machado disse que as crianças precisam ser abençoadas e cuidadas e que a dedicação do grupo de trabalho tem buscado plantar uma semente para proteger as futuras gerações. “Outros casos podem ocorrer e é por isso que é importante a gente ter uma atenção especial, para prevenir. Temos que dar trabalhar para que políticas públicas sejam aplicadas no sentido da prevenção, e, também, cuidar da saúde mental das pessoas”, explicou.