Ministro Flávio Dino participa da Marcha das Margaridas em Brasília

Brasília, 16/08/2023 – Milhares de mulheres brasileiras do campo, das cidades, das florestas e das águas ocuparam a Esplanada dos Ministérios, nesta quarta-feira (16), durante a 7ª Marcha das Margaridas. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, compareceu ao evento coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), federações e sindicatos filiados e 16 organizações parceiras. A Marcha das Margaridas acontece a cada quatro anos e o lema da edição de 2023 é “Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver”.

“Estou aqui na marcha das margaridas, apoiando a luta das mulheres de todo o Brasil. As delegações estão aqui, com as bandeiras dos estados e o pessoal sabe da nossa luta em defesa do Brasil, em defesa das mulheres do campo e da cidade. Nossa luta é para que haja paz e justiça social no Brasil”, disse o ministro Flávio Dino diante de trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, sem-terra, extrativistas, da comunidade LGBTQIA+ e moradoras de centros urbanos.

Algumas demandas apresentadas pelas “margaridas” são a ampliação da participação das mulheres na política; combate à violência, racismo e sexismo; autonomia econômica; acesso à terra e educação; segurança alimentar; produção rural aliada à agroecologia e universalização da internet e inclusão digital.

Medidas do Governo Federal

No encerramento do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou medidas em benefício das trabalhadoras rurais, dentre elas, um plano emergencial de reforma agrária. O presidente também lançou o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio e assinou decreto que retoma o pagamento do Bolsa Verde, destinado a famílias de baixa renda que vivem em áreas de proteção ambiental.

"É preciso criar uma cultura de respeito no campo e nas cidades. Não toleramos mais discriminação, misoginia e violência de gênero. Não podemos conviver com tantas mulheres sendo agredidas e mortas diariamente dentro de suas casas", disse Lula.

Margarida Alves

Desde 2000, o nome da marcha é uma homenagem a Margarida Maria Alves, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Ela foi assassinada em 12 de agosto de 1983 em resposta a sua luta pelos direitos da categoria. Desde então, a liderança se tornou símbolo da resistência de milhares de homens e mulheres que buscam justiça e dignidade. Latifundiários da região são suspeitos do homicídio. Mas, até hoje, o crime segue sem solução e os mandantes não foram condenados.

O caso de Margarida Maria Alves chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em abril de 2020, a comissão concluiu que o Estado brasileiro é responsável pela violação dos direitos à vida, integridade pessoal, proteção e garantias judiciais de Margarida Alves. O relatório ainda faz recomendações ao 

Estado brasileiro sobre como reparar integralmente os familiares da vítima; a investigação efetiva para esclarecer os fatos; o fortalecimento do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, concentrando-se na prevenção de atos de violência.