Ministro Dino revoga portaria que suspendia perfis da PRF e PF

Brasília, 16/08/2023 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, revogou nesta segunda-feira (14) portaria que suspendia os perfis regionais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos sites, blogs e nas redes sociais. A indisponibilidade temporária determinada no dia 29 de junho ocorreu após a invasão do perfil da PRF de Sergipe.

Após análise acerca da conveniência, oportunidade e segurança dos perfis regionais, a PRF defendeu em ofício encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a manutenção dos perfis regionais. Para o órgão, a presença regional nas redes sociais oferecem uma oportunidade para estabelecer conexões com a população local e regional de forma ágil e efetiva, ampliando o alcance da instituição e proporcionando um canal bidirecional de apoio à sociedade.

Ao mesmo tempo, a PRF defendeu que "considera crucial o aprimoramento da segurança desses canais de comunicação" e por isso, informou que planeja adotar alguns cuidados.

Entre as medidas a serem adotadas estão a alteração imediata das senhas; uso obrigatório de smartphones institucionais; vinculação obrigatória com contas institucionais @prf.gov.br; ativação de autenticação de dois fatores; e a utilização do autenticador externo Google Authenticator. Além disso, a PRF se propõe a observar rigorosamente os seguintes aspectos: administração dos perfis regionais será atribuição pessoal e intransferível dos chefes, titular e substituto, das Unidades Regionais de Comunicação Social da PRF; e a administração dos perfis regionais estará condicionada à solicitação prévia, mediante documentação específica, a ser realizada no ambiente SEI!, com a concordância obrigatória do Superintendente Regional da PRF e autorização pela Unidade Central de Comunicação Social da PRF.

Polícia Federal

A Polícia Federal também defendeu em ofício, após análise solicitada em portaria no dia 29 de junho, a existências dos perfis regionais do órgão. "Os perfis regionais da Polícia Federal nas redes sociais constituem não só um canal para promoção de transparência pública como também aproximam as populações locais da Instituição Polícia Federal. Esses perfis são responsáveis por divulgar as operações policiais realizadas nas unidades da federação; os serviços ofertados pela PF; inaugurações de novas delegacias; treinamentos realizados pelos servidores; atividades preventivas realizadas pelas Superintendências Regionais para atender a população das UFs, como as atividades desempenhadas pelo GPRED (Grupo de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas); além de informativos sobre atendimentos ao público".

De acordo com a PF, o perfil nacional não consegue publicar todas as operações, notícias e informativos das superintendências, reforçando a importância da manutenção de cada um dos perfis regionais.