Ministro da Justiça visita presídio federal de Porto Velho (RO)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, visita, nesta sexta-feira (7), a Penitenciária Federal de Porto Velho (RO), uma das quatro unidades federais de segurança máxima.

Desde a inauguração do primeiro presídio federal, em Catanduvas (PR), no ano de 2006, nunca foram registradas, no sistema federal, fugas, rebeliões ou apreensões de drogas e celulares.

O Sistema Penitenciário Federal é composto de quatro unidades. Além de Porto Velho e Catandunvas, funcionam a de Campo Grande (Mato Grosso do Sul) e Mossoró (Rio Grande do Norte). Cada unidade ocupa uma área de 12m² e tem capacidade para 208 presos de alta periculosidade.

Segundo estimativa do Ministério da Justiça, depois da criação do sistema penitenciário federal houve uma redução de 70% no número de rebeliões nas penitenciárias estaduais. Isso porque os líderes de motins nos estados são transferidos para as penitenciárias federais.

Segurança máxima
O acesso a uma penitenciária federal é altamente restrito. Detectores de metais, aparelhos de raio-x e espectrômetros de massa de última geração tornam impossível a entrada de armas, drogas, explosivos, produtos tóxicos, celulares, componentes eletrônicos e objetos metálicos, ainda que de pequenas dimensões.

O monitoramento de tudo o que acontece dentro do presídio é garantido por mais de 250 câmeras. As imagens são acompanhadas 24 horas por dia em duas centrais de monitoramento – uma na própria unidade e outra em Brasília. Os sistemas de alarmes e de telefonia também são monitorados 24 horas por dia.

Trabalham em cada unidade cerca de 250 agentes penitenciários contratados e selecionados por concurso público, além de outros 14 profissionais de assistência e tratamento penitenciário.

Mais vagas
Para apoiar na geração de vagas e na melhoria da estrutura prisional do todo o país, o Ministério da Justiça lançou, em 2011, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, com investimento de R$ 1,2 bilhão para a geração de 48,1 mil novas vagas.

O sistema prisional de Rondônia abriga 7.448 presos. O número de vagas é de 4.672. Para suprir esse déficit, serão investidos em construções em Rondônia R$ 52,8 milhões em recursos federais para a geração de 1.668 novas vagas. Foram disponibilizados, até o momento, R$ 29,2 milhões e aprovados dois projetos para a construção das cadeias públicas em Porto Velho (603 vagas) e em Jarú (388 vagas). O processo licitatório das duas construções está em curso.

Outras três unidades prisionais receberão investimento federal: a penitenciária de Ariquemes (120 vagas); a penitenciária feminina de Porto Velho (87 vagas); e a penitenciária de Porto Velho (470 vagas). Essas construções foram iniciadas e aguardam a contratação de nova empresa para conclusão.

Outras ações para melhoria do sistema prisional rondoniense estão em andamento. Entre 2011 e 2013, foram doados ao estado 14 veículos especializados (onze veículos-cela e três ambulâncias) e firmados convênios para a reestruturação da Escola de Gestão Penitenciária, aparelhamento de uma unidade de saúde materno-infantil e implementação de oficinas permanentes de capacitação de presos em corte e costura industrial e em panificadora e confeitaria.

 Agência MJ de Notícias

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