Ministro da Justiça toma posse no Planalto

Brasília, 12/05/16 – O novo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, tomou posse em cerimônia realizada nesta quinta-feira (12), no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente em exercício, Michel Temer, deu posse a outros 24 ministros. Logo depois, Moraes participou da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.  

Moraes disse que irá se reunir com a equipe e fazer uma análise de todo o Ministério nesta sexta-feira (13). Aos jornalistas, ele elogiou a operação Lava Jato e falou sobre algumas prioridades para a pasta. Entre elas estão o combate à corrupção e à criminalidade organizada, principalmente em relação ao contrabando de armas que entram no Brasil. 

“Há uma fronteira absolutamente desguarnecida, e isso que vem provocando um aumento na criminalidade violenta no país. Vários estados do Norte e do Nordeste que, há dois ou três anos, começavam a reverter alguns índices de homicídio, agora passaram por um aumento de novo em virtude dessa criminalidade violenta” 

Sobre o ministro
Alexandre de Moraes é advogado e consultor jurídico. É graduado pela Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve os títulos de Doutor em Direito do Estado e Livre-docente em Direito Constitucional. 

Em 1991, ingressou na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, onde foi promotor de Justiça de 1991 a 2002 e exerceu, entre outros cargos, o de promotor de Justiça da Cidadania e assessor do procurador-geral de Justiça. Também foi primeiro-secretário da Associação Paulista do Ministério Público, eleito pela classe. Em 2002, foi nomeado secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, exercendo o cargo até maio de 2005, quando foi eleito para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

De agosto de 2004 a maio de 2005, acumulou a presidência da antiga Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), hoje Fundação Casa. Em junho de 2005, foi nomeado membro da 1ª composição do Conselho Nacional de Justiça, em virtude de ter sido eleito para ocupar a vaga de jurista pela Câmara dos Deputados. 

De 2007 a 2010, exerceu os cargos de secretário municipal de Transportes de São Paulo, acumulando as presidências da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicos da Capital (SPTrans), tendo, também, acumulado a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo, no período de fevereiro de 2009 a junho de 2010. De 2015 a 2016, foi secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo. 

É autor de diversas obras jurídicas, entre elas, os livros: Direito Constitucional, Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional, Direitos Humanos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais, Presidencialismo, Agências Reguladores, Legislação Penal Especial, Direito Constitucional Administrativo.

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