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Ministro da Justiça declara quase 800 mil hectares posse permanente de indígenas
Brasília, 25/4/16 - Num período de apenas 5 dias, o ministro da Justiça, Eugênio José de Aragão, assinou a declaração de posse de terras indígenas que totalizam 798.575 hectares. Foram publicadas no Diário Oficial da União as portarias declaratórias das Terras Indígenas (TI) Sissaíma, Murutinga/Tracajá, Riozinho, Estação Parecis e Kawahiva do Rio Pardo.
Após essa primeira etapa no Ministério da Justiça, haverá a demarcação das áreas e levantamento fundiário de avaliação de benfeitorias implementadas pelos ocupantes não indígenas, caso elas existam. Essa fase está a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai), já o cadastro dos ocupantes cabe ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária − Incra. Em seguida, haverá a regularização destas terras por meio de homologação feita pela Presidência da República.
Sissaíma, Murutinga/Tracajá
A TI Murutinga/Tracajá ocupa 13.286 hectares, a TI Sissaíma 8.780 hectares. Ambas foram declaradas posse permanente do povo Mura, com cerca de 15 mil indígenas na região dos municípios de Careiro da Várzea e Autazes, no estado do Amazonas.
Riozinho
A Terra Indígena Riozinho foi declarada posse permanente dos povos Kokama e Tikuna. Tem uma área que abrange 362.495 hectares entre os municípios amazonenses de Juruá e Jutaí. Juntos, os dois povos somam mais de 45 mil indígenas na Amazônia brasileira.
Estação Parecis e Kawahiva do Rio Pardo
A TI Kawahiva do Rio Pardo está localizada no município de Colniza (MT), e tem 411.844 hectares. É habitada por indígenas isolados, os Kawahiva. Já a TI Estação Parecis possui 2.170 hectares, e fica nos municípios de Diamantino e Nova Marilândia, ambos em Mato Grosso.
Com Clarissa Tavares, Funai