Ministro Anderson Torres entrega novos veículos para o sistema prisional brasileiro

Brasília, 04/05/2021 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, entregou, nesta terça-feira (4), 66 ônibus e 46 furgões para renovar a frota e dar mais segurança ao trabalho dos policiais penais de 20 estados, Distrito Federal e das cinco penitenciárias federais. Os veículos foram adquiridos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Durante cerimônia em São Paulo, com a presença dos secretários estaduais, o ministro Anderson Torres destacou a importância do fortalecimento do sistema penitenciário. “Isolar os presos é importantíssimo. Trabalhar a ressocialização é fundamental. Mas nós nunca resolveremos o problema da segurança pública se não atacarmos de frente os problemas do sistema penitenciário no Brasil”, afirmou.

Anderson Torres reafirmou, ainda, que é compromisso do Governo Federal investir no sistema prisional. “Proporcionar meios aos policiais é o que realmente nos cabe enquanto administração”.

Para a diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, “a doação dos veículos às secretarias estaduais e às penitenciárias federais trará mais agilidade no transporte de presos e segurança aos policiais penais”.

Durante o discurso, o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça (Consej), Leandro Lima, elogiou o trabalho do Depen e destacou que além das aquisições pontuais específicas, o órgão tem sido o grande dinamizador da política penitenciária brasileira. “O Depen tem sido uma espécie de farol que nos aponta caminhos e evita que tragédias aconteçam. E esse farol tem sido cada vez mais iluminado.”

No total, o Depen adquiriu 298 furgões e 132 ônibus para o sistema prisional de todo o país e penitenciárias federais. Com a finalização dessas entregas, todos os entes federativos terão recebido a doação de viaturas, que teve um investimento total de R$ 106 milhões do Governo Federal, com recursos do Funpen.

A distribuição das viaturas foi definida conforme o número de estabelecimentos penais, população carcerária e demanda indicada pelos estados ou Distrito Federal. Os veículos atendem às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Este é o último lote de entregas. As viaturas foram destinadas aos estados de Minas Gerais, Goiás, Sergipe, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Paraíba, Ceará, Pará, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraná, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Além disso, também receberam veículos as penitenciárias federais localizadas em Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).

Sobre os veículos

Os ônibus possuem capacidade para 28 presos e os furgões, oito detentos. Ambos são equipados com Sistema de Circuito Fechado de televisão (CFTV), sistema de sinalização acústica e visual e ar-condicionado em todos os ambientes, além de adaptações no compartimento de escolta, permitindo melhor posicionamento dos policiais penais e melhor acompanhamento dos deslocamentos.