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Ministério da Justiça e Segurança Pública dá início à Operação “Eleições 2020”

Órgãos de segurança pública federais e estaduais atuarão de forma integrada para garantir a segurança do processo eleitoral
Publicado em 16/10/2020 14h54 Atualizado em 16/10/2020 14h59
Ministério da Justiça e Segurança Pública dá início à Operação “Eleições 2020”

Foto: Isaac Amorim/MJSP

Brasília, 16/10/2020 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, anunciou, nesta sexta-feira (16), o início da Operação Integrada Eleições 2020, durante encontro com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso. Na ocasião, foi apresentado, ao presidente do TSE, o Plano Integrado de Segurança para as Eleições 2020, que ocorrerão nos dias 15 e 29 de novembro.  O Plano foi construído em conjunto com as Secretarias de Segurança Pública dos Estados.

O ministro André Mendonça reforçou a importância do trabalho integrado entre os órgãos de segurança pública federais e estaduais para garantir a lisura e a imparcialidade do pleito eleitoral.  “O nosso papel não é ir aonde o estado tem a sua atuação, mas auxiliar e contribuir para a integração de todo sistema operacional de segurança pública, acima de tudo, auxiliando a Justiça Eleitoral”, afirmou Mendonça.

Com o auxílio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, cada Estado elaborou uma matriz de risco e traçou medidas preventivas e corretivas para crimes como boca de urna, compra de votos e transporte irregular de eleitores, por exemplo.

Representantes dos Ministérios, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e dos Estados farão o acompanhamento da Operação no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, monitorando, em tempo real, possíveis ocorrências durante a realização dos dois turnos das eleições. As informações coletadas irão ajudar na produção de boletins informativos.

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Foto: Isaac Amorim/MJSP

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, elogiou o sistema de monitoramento do MJSP e parabenizou as autoridades de segurança pública “pelas providências que estão sendo tomadas para assegurar que as eleições transcorram dentro da normalidade,” afirmou Barroso.

Durante o evento, também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Operações Integradas do MJSP e a Polícia Federal. A PF irá atuar de maneira integrada com todas as secretarias de segurança pública do País e outros órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos na organização e segurança das eleições.

Plano Integrado de Segurança para as Eleições 2020

O Plano Estratégico elaborado pela Secretaria de Operações Integradas contempla o Processo de Atuação Integrada (PAI), previsto na Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP) e estabelece diretrizes para que cada estado elabore o seu Plano Operacional, respeitando as atribuições legais de cada órgão e instituição, para garantir que a atuação das forças de segurança seja eficiente em apoio ao Tribunal Superior Eleitoral e aos Tribunais Regionais Eleitorais.

A Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública foi elaborada em 2019 a partir da experiência do conceito de Comando e Controle dos grandes eventos, contando com a contribuição dos representantes da segurança pública dos estados da federação, presentes no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), por meio do estudo e análise da prática de atuação operacional integrada em várias operações coordenadas pelo CICCN no ano de 2018. É uma metodologia de gestão aplicada à segurança pública e defesa social que promove atuação integrada, a sinergia de esforços e a interoperabilidade de sistemas, tendo em vista o alcance de objetivos comuns na realização de ações e operações integradas. Tal processo é desenvolvido, observando-se os ciclos de planejamento, de execução de avaliação e de consolidação.

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