AVISO DE PAUTA – Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena Operação 404, fase 2

Brasília, 05/11/2020 – Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi deflagrada, nesta quinta-feira (5), a Operação 404, fase 2, com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet.

O trabalho coordenado pela Secretaria de Operações Integradas do MJSP envolve as Polícias Civis de dez estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

Estão sendo cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

A operação está sendo acompanhada do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), no Setor Policial Sul. A imprensa poderá fazer imagens do trabalho no CICCN entre 08h45 e 09h15. Jornalistas interessados em fazer imagens devem enviar para imprensa@mj.gov.br nome, CPF e veículo de comunicação até às 8h30 de quinta feira (5).

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, o secretário de Operações Integradas do MJSP, Jeferson Lisbôa Gimenes, o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Seopi/MJSP, Alesandro Barreto, e a adida de Propriedade Intelectual do Governo Britânico, Angélica Garcia, concederão entrevista coletiva sobre a operação, às 10h, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A ação integrada no combate à pirataria online está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Adidancia de Polícia de Imigração e Alfândega- Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU - Police Intellectual Property Crime Unit).

Nos Estados Unidos, a HSI Washington D.C., o Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual e o Departamento de Justiça identificaram três domínios ilícitos que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual.

No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro).

A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. A fase 1 foi deflagrada em 01 de novembro de 2019 com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Serviço - Coletiva de Imprensa Operação 404, fase 2

Data: Quinta-feira, 05/11/2020

Hora: 10h

Local: Sala de Imprensa (T10), Térreo, Sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública