Investimento em tecnologia e inovação para auxiliar no combate à criminalidade

Brasília, 12/12/2019 – “Pretendo que o Banco Nacional de Perfis Genéticos, um instrumento de vanguarda para a elucidação de crimes, especialmente crimes de sangue e, igualmente, um inibidor da reincidência criminosa, deixe de ser apenas uma miragem legal”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao assumir a pasta no início do ano.

Com um esforço conjunto do governo federal e dos governos estaduais ao longo de 2019, o fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) deixou de ser uma miragem e se tornou um dos projetos estratégicos do Ministério.

Baixe aqui a apresentação de balanço das ações e resultados do MJSP em 2019

O investimento em tecnologia faz parte do esforço do governo federal para combater a criminalidade violenta e as organizações criminosas. Ferramentas que dão agilidade às investigações permitem aos agentes públicos se anteciparem às ações criminosas e dão respostas à sociedade.

Além disso, desde março, a sociedade, pesquisadores e gestores podem consultar estatísticas criminais confiáveis e oficiais com base nos boletins de ocorrência dos estados e do Distrito Federal no do MJSP, por meio do Sinesp.

Banco Nacional de Perfis Genéticos

O trabalho conjunto fez com que a meta (65 mil) definida pelo MJSP para coleta de perfis genéticos de criminosos condenados fosse, não só alcançada, como superada, atingindo a marca de 67 mil. Do total coletado, aproximadamente 55 mil já estão cadastrados no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). Um aumento de 685% em comparação com o relatório do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos divulgado em novembro de 2018. 

O aumento do número de perfis genéticos cadastrados em 2019 contribuiu para a elucidação de diversos casos criminais, em especial de criminosos seriais. É o caso da identificação, em setembro, do responsável pela morte de Rachel Genofre. A menina de nove anos foi estuprada e assassinada em Curitiba (PR) e o caso estava há onze anos sem solução.

Após um mutirão de coleta de DNA de presos em São Paulo, feito por peritos do estado dentro do Projeto de Identificação de Condenados pelo Perfil Genético desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi possível identificar o responsável pela morte. O resultado também só foi possível pois, durante as investigações do crime, peritos do Paraná haviam coletado material genético deixado pelo criminoso na mala e no corpo da vítima.

Além disso, o  resultado do cruzamento de DNA colhido em cenas de crime com o material genético de um suspeito, preso no fim do ano passado, também conseguiu provar a participação dele em três crimes distintos. No homicídio do agente federal de execução penal Alex Belarmino, em Cascavel (PR), ocorrido em 2016; no roubo à base da Prosegur, em Ciudad Del Este, Paraguai, em 2017; e na explosão de caixa eletrônico do Banco do Brasil, em Campo Grande (MS), no mesmo ano.

A Rede Integrada é formada pelos bancos de todas as unidades da federação, além do banco da Polícia Federal e do Banco Nacional de Perfis Genéticos. 

Todos os estados brasileiros, hoje, contam com o auxílio de um Laboratório de Genética Forense para elucidação de crimes de forma mais ágil e segura por meio do DNA. Neste ano, o MJSP investiu, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), R$ 35 milhões em equipamentos, insumos, ações de capacitação e desenvolvimento de sistemas em quatro novos Laboratórios de Genética Forense nos estados que não dispunham desta estrutura: Piauí, Roraima, Tocantins e Sergipe. 

Além de ser uma ferramenta moderna e eficaz para a elucidação de crimes, o BNPG vai além do lado acusatório, os DNAs coletados podem comprovar a inocência de um suspeito, ou ainda interligar um determinado caso com outras investigações das demais esferas policiais.  

Big Data

Cumprindo as determinações da Lei que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) – Lei nº 13.675 – o Ministério também fomentou investimentos de tecnologia de ponta aplicada à solução de crimes.

Foram investidos R$ 32 milhões em infraestrutura digital para facilitar a integração e análise de grandes volumes de dados de segurança pública. O projeto Big Data e Inteligência Artificial entregou, este ano, quatro das onze ferramentas que estão previstas até 2022:  o Sinesp Big Data, o Sinesp Geo Inteligência, o Sinesp Tempo Real e o Sinesp Busca. 

Na primeira etapa, as implementações do sistema ocorreram nos cinco estados que receberam o “Em Frente Brasil”, projeto piloto de enfrentamento à criminalidade violenta: Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraná e Pernambuco. O estado do Ceará, local em que o sistema foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), também foi contemplado nesta fase inicial. 

Já no segundo momento, mais oito estados receberam as ferramentas. Foram eles: Acre, Alagoas, Amapá, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Com isso, a tecnologia faz parte da realidade de mais de 50% dos estados brasileiros e a expectativa é que, até o final de 2020, o sistema de segurança pública do Brasil esteja coberto com a ferramenta, de forma integrada e sem custos aos estados. 

Graças à implementação, já é possível receber e cruzar dados para identificar atitudes suspeitas, além de orientar as ações de policiamento das corporações dos governos estaduais. Por meio dessa tecnologia, as polícias mapeiam ocorrências de criminalidade por área, dia e horário, acompanham em tempo real vias e espaços públicos por meio de câmeras, além de buscar informações sobre indivíduos e veículos, recorrendo aos bancos de dados de diferentes locais.