Guia de recomendações e procedimentos para segurança no futebol será lançado no próximo mês

Fotos: Ivo Lima/ ME

A primeira reunião da Comissão Nacional de Prevenção da Violência e Segurança nos Espetáculos Esportivos (Consegue) em 2016 serviu para o  grupo finalizar o Guia de Recomendações e Procedimentos Operacionais para Segurança em Eventos de Futebol, que será lançado no próximo mês.  O documento estabelece algumas orientações que atendem ao Estatuto do Torcedor e que poderão ser aplicadas em qualquer parte do país. O objetivo é integrar as Forças de Segurança, disseminar novas metodologias de trabalho e defender os direitos dos cidadãos.

Fábio Souza do Ministério da Justiça apresentou o guia durante reunião da Consegue

“A gente procurou fazer um documento que pudesse abranger todos os estados e cidades do país, evitando regionalismos e situações particulares. Trouxemos orientações comuns para cidades com menor experiência em receber partidas de futebol até para os grandes centros. Preocupamos em ter essa amplitude nacional. Este é um documento muito prático e é muito fácil o entendimento da aplicação do que está nele”, explica Fábio Souza, coordenador de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça.

A elaboração do texto ficou a cargo da Senasp, que reuniu 18 especialistas da área para formatar o guia. O grupo teve como base as discussões sobre segurança no futebol que datam de 2009, quando foi formada uma câmara técnica no próprio Ministério da Justiça para discutir o tema, passando pela experiência acumulada na Secretaria Especial de Segurança em Grandes Eventos (Sesge), responsável pelas ações na Copa das Confederações, Copa do Mundo e Jogos Rio 2016, além dos debates na Consegue.

Para o secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Rogério Hamam, o guia será importante para aproximar as Forças de Segurança das entidades que cuidam do futebol. “O guia servirá para dar referência de atuação a todos os atores envolvidos. Com isso, esperamos maior padronização e unificação das Forças de Segurança. Também queremos delimitar com maior precisão a atuação dos entes públicos e privados”, disse Hamam, lembrando que a Copa do Mundo de 2014 inseriu um novo ator no futebol brasileiro, os “stewards”, agentes privados que fazem a segurança no interior dos estádios e orientam o público.

Após a publicação do guia, a meta dos envolvidos no trabalho é disseminar o documento entre as federações esportivas, órgãos de segurança e torcedores. O presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas (Anatog), André Azevedo, espera que o documento seja um meio para aumentar o diálogo entre as entidades.

“Toda ação com o propósito de diminuir a violência é válida. Acredito que, olhando principalmente para os grandes centros, o guia vai trazer avanços. A gente sempre fomenta o diálogo, não queremos impor, queremos mostrar [para as torcidas organizadas], para avançar na prevenção da violência”, disse Azevedo, que vai iniciar o debate nas redes sociais com os presidentes das organizadas.

“Vamos voltar a fazer visitas técnicas, porque é muito difícil reunir todas as torcidas do país, em parceria com o Ministério do Esporte, para que seja feita essa explicação técnica do guia. E também pelas redes sociais podemos iniciar o debate, porque temos um grupo com praticamente todos os presidentes de torcidas do país”, afirmou.

Secretário Nacional de Futebol, Rogério Hamam destaca importância da integração das Forças de Segurança

Etapas

O guia foi dividido em três partes, sendo que uma trata dos procedimentos prévios aos campeonatos e jogos, outra define as responsabilidades dos órgãos envolvidos e a terceira explica como deve ser a ação integrada de segurança.

As ações devem iniciar antes do primeiro jogo de determinado campeonato, quando é elaborado um Plano de Ação de Segurança e Contingências para todo o torneio. Este plano será o documento de referência para todos os envolvidos com o espetáculo e deve prever, dentre outras coisas, o acesso ao estádio e a circulação nas arenas, os perímetros de segurança, a proteção dos torcedores no sistema de mobilidade urbana e os níveis de atuação dos agentes públicos e privados.

Já o Plano de Ação Especial será específico para partidas com grande expectativa de público e aquelas que apresentam um maior risco para a segurança, o que pode depender da situação de determinada equipe no campeonato.

“Algumas atividades acontecem na preparação do campeonato, desde a confecção da tabela, seja brasileiro, regional, ou estadual. Estabelecemos alguns planos, em atendimento ao que diz o Estatuto do Torcedor. O primeiro é o Plano Geral de Contingências, que deve acontecer antes do início da competição, e temos o Plano de Ação Especial para partidas com grande expectativa de público, ou com algum tipo de risco agregado. Além disso, temos atividades que devem ocorrer no período prévio ao jogo, como as solicitações de policiamento, apresentação de laudos, vistorias preliminares nos estádios, reuniões preparatórias entre as Forças de Segurança e avaliações de risco”, detalha Souza.

Com a definição das responsabilidades de cada órgão envolvido, o objetivo final é integrar o trabalho das Forças de Segurança, tendo como exemplo os Centros Integrados de Comando e Controle usados nos megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo . Os centros servem para receber o fluxo de informações, desde uma central, e coordenar, com uma visão ampla da situação, as equipes de segurança que estão nas ruas.

Também estiveram presentes na reunião da Consegue representantes do Ministério Público, secretarias de segurança pública, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, federações estaduais, Confederação Brasileira de Futsal, policias civil, militar de diversos estados do país.

*Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Esporte