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Grupos de trabalho atuarão nos quatro eixos prioritários do MJSP

Portarias assinadas pelo ministro instituem GTs com foco em segurança, tecnologia e integração; cooperação federativa; organização social das comunidades indígenas e quilombolas; e ressociabilização terapêutica

Publicado em 13/07/2017 09h13 Atualizado em 15/12/2022 17h27

Brasília, 13/7/17 – Os quatro eixos prioritários de atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciados pelo ministro Torquato Jardim há duas semanas, já possuem grupos de trabalho (GT) instituídos por meio de portaria ministerial. Nos próximos 15 dias, serão apresentados os planos de atuação para as áreas de segurança, tecnologia e integração (1); cooperação federativa (2); organização social das comunidades indígenas e quilombolas (3); e ressociabilização terapêutica (4).

A criação dos GTs faz parte da estratégia elaborada por Jardim para nortear a nova gestão. Há duas semanas, ele se reuniu com secretários, diretores, assessores especiais e presidentes dos órgãos para definir os eixos prioritários enquanto estiver à frente da pasta.

"Uma opção compatível com os pilares da gestão pública eficiente é criar grupos de trabalho multidisciplinares para encontrar soluções viáveis às demandas existentes, no Ministério da Justiça e Segurança Pública", explica o ministro.

Os grupos de trabalho foram organizados a partir de indicações feitas pelos órgãos internos, tendo participação de todas as carreiras que compõe o quadro de servidores.

Entre elas estão Secretaria de Segurança Pública (Senasp), Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ), Polícia Federal (PF), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os quatro eixos
O primeiro eixo foi criado com o objetivo de garantir que as informações dos diversos órgãos sejam integradas de forma mais moderna e efetiva. “Precisamos buscar soluções integradas e inteligentes. A tecnologia é tão ou mais importante que o pessoal, pode gerar economia e otimizar o trabalho do ministério”, explica Torquato Jardim. Veja a Portaria nº 539, de 6 de julho de 2017 .

O eixo dois pretende aumentar a parceria com as demais entidades da federação. O foco nessa área é tecnologia operacional, complementação e assistência de engenharia. “Precisamos estar juntos, mas também temos que cobrar a contrapartida dos programas”, detalhou. Veja a Portaria nº 540 de 6 de julho de 2017 .

O terceiro eixo prioritário trabalhará para unir os esforços e garantir dignidade aos cidadãos brasileiros indígenas e quilombolas, respeitando a ancestralidade de suas etnias. “A questão indígena, por exemplo, é nacional e internacional. Precisamos pensar o que se quer preservar do século XVII e o que se quer ter do século XXI. Precisamos estimular a autonomia desses grupos e definir uma legislação clara para isso”, definiu Torquato Jardim. Veja a Portaria nº 546, de 12 de julho de 2017

O último eixo define como prioridade medidas voltadas para o tratamento especializado a dependentes químicos e também de criação do ambiente propício para o debate científico sobre a questão da droga no país. Veja a Portaria nº 542, de 6 de julho de 2017.

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