Grupo de Trabalho discute mitigação dos impactos do tráfico de drogas sobre territórios e populações indígenas

Brasília, 04/11/2023 - Com foco em pensar e discutir estratégias voltadas às especificidades das comunidades indígenas do Brasil afetadas pelo avanço da atuação das organizações criminosas, o “Grupo de Trabalho (GT) para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas sobre Territórios e Populações Indígenas” se reuniu na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nesta semana.

“Temos como objetivo fortalecer estas comunidades, para que elas consigam resistir ao assédio da colaboração com o tráfico. Nesse sentido, o GT trabalha de forma colaborativa para pensar como podemos levar resiliência, direitos e projetos de desenvolvimento territorial às comunidades, concretizando a ideia de desenvolvimento alternativo sustentável e capitalizando esse movimento”, explica Marta Machado, secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) do MJSP.

Coordenado pela Senad/MJSP em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o GT atua com a participação de outros Ministérios e em diálogo com lideranças e representações de grupos indígenas. Além de articular esforços de políticas públicas para enfrentar e diminuir os impactos dos problemas gerados pelas organizações criminosas do narcotráfico em territórios indígenas e aldeias, a atuação do GT inclui a abordagem de questões como o uso abusivo de álcool e outras drogas entre a população indígena, o encarceramento e o acesso à Justiça.

Durante a reunião, Caique Galícia, assessor especial do secretário executivo do MPI, citou projetos como o bacharelado em Agroecologia que inclui uma ação de extensão para propiciar remissão de pena para indígenas encarcerados, entre outras iniciativas. “Em algumas regiões do país não há como pensar projetos relacionados à questão do tráfico de drogas sem pensar, por exemplo, questões fundiárias, compreendendo e respeitando as particularidades de cada área. Muitas vezes existem zonas de tensionamento muito complexas”, destacou.

Também foram abordadas iniciativas que integrem cultura, saúde e educação para o resgate da ancestralidade de populações que considerem componentes como a cosmologia e a oralidade presentes nas dinâmicas das comunidades. Matheus Cruz, da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS), descreveu alguns projetos da pasta que potencializam proteção da saúde e buscam garantir direitos para indígenas, atuando em rede com iniciativas de outras áreas que têm pontos de contato com a pauta da Saúde.

Rotas do tráfico na Amazônia

A coordenadora do Centro de Estudos sobre Drogas e Desenvolvimento Social Comunitário (Cdesc), Gabriela de Luca, apresentou aos participantes do GT o funcionamento do Centro e alguns de seus projetos futuros. O Cdesc é fruto de parceria entre a Senad, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A publicação “Tráfico de Drogas na Amazônia – achados iniciais”, produzida pelo Cdesc, também foi apresentada e comentada. “O tráfico de drogas na Amazônia brasileira segue a tendência de acarretar consequências não apenas para a segurança pública da região, mas também de gerar impacto significativo para o meio ambiente e as comunidades locais. A publicação resgata outras pesquisas e faz um primeiro levantamento geoespacial mapeando as rotas do tráfico na região amazônica”, pontuou Gabriela.

Organizações contempladas em Edital

Na reunião do GT foi apresentado, também, o resultado final do Edital da Estratégia Povos Indígenas na Política sobre Drogas. As organizações contempladas foram: Associação Povos da Terra – Apoti (AC), com R$ 100mil; Centro de Trabalho Indigenista (PR e SP), com R$ 250mil;
Associação Indígena Bere Xikrin da TI Bacajá (PA), com R$ 100mil; Instituto Terra e Trabalho (AC), com R$ 50mil; e Associação de Artesãos e Famílias de Agricultores de Ipuaçu (SC), com R$ 100 mil. Todas as etapas do Edital podem ser consultadas no site do MJSP.

Formação do Grupo de Trabalho
O GT para Mitigação e Reparação dos Efeitos do Tráfico de Drogas sobre as Populações Indígenas foi instituído neste ano, a partir da assinatura do Decreto nº 11.511 pelo presidente Lula. Ele é coordenado pela Senad/MJSP e é composto por representantes dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Educação (MEC), Igualdade Racial (MIR), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Saúde (MS).

Representantes de outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, sociedade civil, organizações indígenas, pesquisadores e técnicos também podem ser convidados para participar das reuniões, e a coordenação do GT poderá instituir grupos técnicos especializados para levantamento de informações e elaboração de estudos técnicos que subsidiem as discussões.