Governo Federal consulta indígenas e indigenistas para a construção do novo Planad

Brasília, 14/08/2025 – Lideranças indígenas, representantes de organizações indigenistas e integrantes de diversos órgãos do Governo Federal se reuniram, na terça-feira (12), para consulta interinstitucional sobre as perspectivas dos povos originários na construção do novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad). O encontro, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), contou com cerca de cem pessoas, parte do grupo participou presencialmente, no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), e parte, on-line.

O encontro foi liderado pela Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas sobre Territórios e Populações Indígenas, da Senad, e seguiu as diretrizes de participação previstas na Resolução nº 13/2025 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Entre os eixos de discussão priorizados pelos participantes estavam prevenção, redução de danos, acesso ao cuidado e aos sistemas de direitos e governança participativa.

Para a coordenadora da Estratégia Povos Indígenas na Política sobre Drogas da Senad, Lara Montenegro, o momento é histórico, visto que é a primeira vez que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) garante aos povos indígenas o direito à consulta durante o processo participativo de construção do Planad. “Ações eficientes de governo e culturalmente adequadas são concebidas a partir da escuta e do conhecimento das realidades locais, e estamos junto com as lideranças e organizações indígenas construindo esse caminho”, ressaltou.

Nos debates, os participantes indígenas indicaram a criação de um eixo específico sobre direitos e medicinas naturais originárias e ressaltaram a importância de ampliar o escopo do novo Planad para contemplar os conhecimentos medicinais indígenas. O Cacique Ninawa Inu Hiuni kui reiterou que a “efetiva participação indígena é condição indispensável para que o Brasil construa políticas sobre drogas mais humanas, inclusivas e sustentáveis, que integrem ciência contemporânea e conhecimentos tradicionais para o bem-estar coletivo”.

Nas discussões, foram destacadas as vulnerabilizações a que os territórios estão sujeitos a partir da presença do tráfico e de outras atividades ilícitas, além de preocupações com os problemas associados aos usos prejudiciais de álcool e outras drogas nas comunidades e entre indígenas que vivem nas cidades. Entre as diversas propostas levantadas, foram apontadas a necessidade do reconhecimento das medicinas indígenas como estratégia de cuidado e fortalecimento dos conhecimentos dos povos para promoção do bem-viver.