Governo brasileiro defende direitos indígenas na ONU

Brasília, 23/9/14 – “Temos a necessidade de assegurar o direito dos povos  indígenas, garantir os seus territórios”, afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante a 1ª Conferência Mundial dos Povos Indígenas, que acontece nos dias 22 e 23 de setembro na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Em entrevista à Rádio ONU, Cardozo disse que o Brasil deve mostrar que tem avançado bastante na formulação de políticas, principalmente na área de saúde e educação indígenas, e que o país “cumpre o seu papel em respeito aos direitos constitucionalmente assegurados a esses povos”.

O ministro fez uma ressalva de como a cultura indígena tem sido vista por algumas comunidades não-indígenas. De acordo com Cardozo, ainda existe preconceito em relação à questão indígena no mundo. “Um congresso com essa natureza coloca com matizes diferenciadas uma realidade que existe em todo globo terrestre em relação aos povos originais. Então nós temos não só que apresentar um balanço da nossa experiência, como verificar de que maneira podemos estar integrados internacionalmente para desenvolver políticas nessa área”, enfatizou Cardozo.

A 1ª Conferência Mundial dos Povos Indígenas reúne mais de mil delegados indígenas e não indígenas. O objetivo do encontro é analisar e compartilhar perspectivas para a concretização de direitos baseados na “Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas”, aprovada pela ONU em setembro de 2007. Segundo a organização, existe hoje cerca de 370 milhões de indígenas espalhados por 70 países. Isso representa 5% da população mundial.

Integração com países lusófonos
Ao ser perguntado sobre a cooperação do Brasil com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, José Eduardo Cardozo ressaltou o diálogo que o país mantém com essas nações e citou os acordos feitos nas áreas de mecanismos de justiça e de segurança pública. "Temos tido avanços na aproximação entre os órgãos policias. Justamente porque quando se fala em criminalidade, fala-se em criminalidade globalizada. E os órgãos de segurança têm que atuar de modo globalizado. O nosso diálogo tem sido frequente com esses países e evidentemente o aprendizado recíproco tem sido uma constante”, disse.

Ministério da Justiça
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