MJSP amplia políticas sobre drogas voltadas para a violência contra a mulher

Brasília, 14/2/17 – Na primeira quinzena de fevereiro de 2017, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), realizou apresentações, em diversas instituições do território de Natal (RN), sobre o eixo social do Plano Nacional de Segurança Pública lançado no início de janeiro. Participou da ação a diretora de Avaliação e Planejamento da Senad, Nara Araújo, além de integrantes responsáveis pela coordenação, articulação, interlocução e formação dos atuais programas de prevenção ao uso problemático de drogas. Parte dessas ações está centrada no projeto Redes, realizado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, e responsável por três programas de prevenção.

O #Tamojunto é um programa para adolescentes de 13 e 14 anos e executado nas escolas, composto por 12 aulas e 3 oficinas de pais. Já foi implantado em três municípios do Rio Grande do Norte em 2016, alcançando 16 escolas; 31 professores; 30 turmas e 978 estudantes. Entre os benefícios estão a redução do consumo regular ou abusivo de álcool e outras drogas – além do fortalecimento dos vínculos entre alunos e professores.

O Elos é uma atividade realizada em escolas para crianças de 6 a 10 anos. Já implementado em 3 municípios do Rio Grande do Norte, o programa alcançou 18 escolas, 91 professores, 92 turmas e 2.562 educandos. O terceiro é o programa Famílias Fortes, composto por 11 encontros semanais direcionados a famílias com crianças e jovens entre 10 e 14 anos de idade. O objetivo principal da estratégia, presente no Plano Nacional de Segurança Pública, é fortalecer o vínculo familiar e o laço das famílias com a comunidade em que vivem.

Para Nara Araújo, “evidências científicas apontam que esses são importantes fatores de proteção para o uso ou abuso de álcool e outras drogas”, garante.  Em 2016, o programa foi implementado em três municípios do Rio Grande do Norte, alcançando 63 profissionais formados em Mossoró, 68 em Parnamirim e 66 em Natal. Mais de trezentos membros de famílias, entre jovens e responsáveis, foram atingidos pelas ações. Para 2017 “tais programas serão ampliados, garantindo a expansão do número de beneficiados dessas iniciativas”, afirmou Nara Araújo.

Violência contra a mulher

Ao Comitê Gestor Estadual de Política sobre Drogas do RN, a Senad prosseguiu as apresentações, reunindo participantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte, da Secretaria do Estado do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria da Juventude, Secretaria de Saúde, Secretaria do Estado do Esporte e Lazer, Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social.

A Secretária Adjunta Maira Almeida abriu a reunião elogiando a ação do projeto Redes no estado e ressaltando o interesse de ampliar a ação do projeto em 2017. Na ocasião, a diretora Nara Araújo frisou a prioridade da realização das ações, prioritariamente, em Natal, Aracaju e Porto Alegre.  Afirmou ainda que o Redes Violência contra Mulher será desenvolvido com base no modelo do Redes Audiência de Custódia (SP).

Também foram realizados encontros para apresentação e início das ações do Planos Nacional de Segurança Públicas em Natal com a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Administração, a Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Rede de Atendimento as Mulheres Vítimas de Violência no Município de Natal.

Nesse último encontro, estavam presentes duas representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Na apresentação, foi considerando um contexto de complexidade que envolve homens, mulheres, crianças e adolescentes com demandas concretas, e que envolve diferentes esferas como MPRN, SUS, SUAS, SPM, escolas, conselhos, delegacias e universidades.

Também foram definidos territórios prioritários, aqueles com maiores taxas de violência com homicídio: Felipe Camarão e Nossa Senhora da Apresentação. Nesse sentido, foi definida a criação de um grupo de trabalho para construção e definição dos mecanismos de desenvolvimento do fortalecimento das redes intersetoriais envolvidas.