Funai finaliza 2017 com balanço positivo

Foto: Mário Vilela/Funai. Etnia Mundukuru

Brasília, 22/1/2018 — Desde julho de 2017, quando Franklimberg de Freitas passou a atuar como presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão, que é vinculado ao Ministério da Justiça, apresentou resultados importantes para os mais de um milhão de indígenas brasileiros. Em apenas seis meses, foram recebidos mais de 500 lideranças na sede da Fundação, além de visitas, in loco, a mais de 20 comunidades, atendendo e solucionando suas principais demandas.

Parcerias agrícolas

Grande parte dessas lideranças solicitaram à Funai a criação de um instrumento capaz de viabilizar a exploração de lavoura mecanizada em Terras Indígenas para geração de renda e melhoria da qualidade de vida das comunidades, que já produzem em pequena e média escala.

Tendo como exemplo o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre os povos Pareci (MT) e Kaingang (RS) com produtores rurais, o presidente elaborou um TAC que fosse ao encontro da necessidade dessas comunidades. Na época, o termo não foi autorizado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Foram criados, então, propostas de Portaria (viabilizada pela assessoria jurídica do Ministério da Justiça), Projeto de Lei e Medida Provisória, todos com a mesma finalidade: permitir que os agricultores indígenas possam firmar parcerias para desenvolverem a lavoura em suas terras.

Como nenhuma das sugestões foi considerada apta para o momento, o presidente assinou no dia 11 de janeiro, uma minuta de Termo de Ajuste de Conduta que marca a transição das parcerias agrícolas para a autonomia do cultivo de lavouras por parte dos indígenas em suas terras. O documento foi enviado para todas as coordenações regionais da Funai no Brasil, buscando atender as especificidades de cada região, e precisará do aval dos procuradores do Ministério Público Federal para ser firmado.

Turismo em Terras Indígenas

Além das solicitações de apoio para exploração de lavouras mecanizadas, a Funai recebeu quase 100 pedidos de lideranças para exploração de turismo em Terras Indígenas. Praticamente todos tiveram a aprovação do presidente, por entender que a prática, além de gerar renda para as comunidades indígenas, colabora para a manutenção do meio ambiente, já que as áreas precisam estar bem preservadas para receberem os turistas.

É o caso do projeto de um empresário, apoiado pela Funai, que acabou com a pesca ilegal no rio Marié, no Amazonas, e melhorou a qualidade de vida de 15 comunidades indígenas da região. Hoje, 10% do dinheiro pagos pelos turistas vão para 250 famílias indígenas. Em três anos, foram arrecadados quase R$ 460 mil para as comunidades, pouco mais de R$ 30 mil para cada uma. Com esse dinheiro, os indígenas escolhem investir em melhorias para as aldeias.

Redistribuição de coordenações técnicas locais

Atendendo às solicitações das populações indígenas de várias partes do país, após a reestruturação da Funai, em março de 2017, que suprimiu algumas coordenações técnicas locais, Franklimberg realocou três CTL's, que estavam em locais distantes e que não atendiam às demandas prioritárias das comunidades, e já autorizou a redistribuição de mais unidades para o primeiro semestres de 2018.

Nomeação dos concursados de 2015

Outra grande vitória junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) foi a nomeação dos 213 servidores aprovados no concurso de 2015 da Fundação. O certame, homologado em 2016, venceria no final de 2017.

Além disso, atendendo a um pedido antigo dos servidores, o presidente autorizou, em dezembro, a realização do primeiro concurso de remoção interna da Funai.

Linhão Boa Vista-Manaus

Diante da crise energética enfrentada pelo Estado de Roraima, foram retomadas as negociações com as lideranças Waimiri-Atroari sobre a construção do Linhão Boa Vista – Manaus. Em setembro, Franklimberg visitou a comunidade e explicou a importância da obra. A próxima reunião ficou marcada para o dia 29 de janeiro.