Flávio Dino recebe pais de vítimas de ataque em Blumenau (SC)

Brasília, 18/04/2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recebeu, nesta terça-feira (18), uma comitiva de Blumenau (SC), formada por políticos e, também, por Bruno Leonardo do Amaral Machado de Souza, pai de Bernardo Cunha Machado, e Jennifer Pabst, mãe de Bernardo Pabst, crianças que foram mortas há duas semanas, em um ataque a uma creche da cidade catarinense, e que também vitimou os pequenos Enzo e Larissa. O objetivo da visita foi entregar ao ministro documentos que pedem maior rigor nas penalidades de crimes como o cometido em Blumenau. 

Os pais e os representantes legislativos da cidade, em níveis federal e municipal, pediram ajuda a Flávio Dino para fazer os encaminhamentos necessários junto ao Congresso Nacional para que seja analisada a possibilidade de se estabelecer penas sejam mais rigorosas, incluindo tratamento psiquiátrico, se for o caso, para crimes do gênero. Ele pediram mudanças no Código Penal Brasileiro, na lei do artigo do homicídio qualificado e de execuções penais, Artigo 8.072, que trata de crimes hediondos. Eles lembraram, também, do recente ataque à escola Thomázia Montoro, em São Paulo, no qual a professora Elisabeth Tenreiro, 71 anos, foi morta a facadas por um aluno de 13 anos.

O ministro Flávio Dino escutou os depoimentos de Jennifer e de Bruno e se colocou à disposição para dar sequência aos trâmites da demanda. “Recebi os documentos e já estamos analisando na linha que os pais sugerem. O que a gente pode fazer é ficar atento à investigação, por meio da Polícia Federal e com auxílio dos secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, vai acompanhar a investigação junto à polícia de Santa Catarina”, explicou Flávio Dino.

Redes sociais

Nesse sentido, foram realizadas uma série de medidas de prevenção, com fiscalização e monitoramento de redes sociais, além da criação de uma plataforma no site do MJSP para acolher denúncias sobre possíveis casos de ataques em escolas. As medidas foram adotadas por meio das operações integradas entre o Ministério da Justiça e Segurança Públicas, polícias federal, estaduais e guardas municipais, após o ataque de Blumenau, no dia 6 de abril, Desde então, houve 225 prisões e apreensões.

De acordo com relatório do ministério, porém, houve queda no número de denúncias nos dois últimos dias. Um dia após o ataque de Blumenau, havia uma média de 400 denúncias por dia, chegando depois a uma média de 1.700 denúncias diárias. Nos últimos dois dias, no entanto, houve uma queda de 170 denúncias por dia, envolvendo denúncias no site e na identificação de perfis na internet. Há que se destacar a mudança de posicionamento das redes sociais, que passaram a colaborar com a Operação Escola Segura. De acordo com Flávio Dino, é fundamental a continuidade das ações em conjunto com os estados para garantir a segurança de crianças e adolescentes.

Dados recentes mostram que o número de ataques a escolas no Brasil aumentou desde 2019. Os mais recentes foram os ataques à creche em Blumenau à escola Thomázia Montoro, em São Paulo. De acordo com uma pesquisa do Instituto de Estudos Avançados da Unicamp, até 2018, foram oito registros de violência extrema em escolas. Entre 2019 e 2023, esse número subiu para 14. Já em 2022 foram oito ataques em escolas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo.

Abertura de inquérito

Flávio Dino determinou a abertura de um inquérito da Polícia Federal para investigar organizações nazistas e neonazistas no Brasil, no âmbito de crimes como racismo e apologia ao nazismo. Ele disse que há indícios de atuação interestadual de grupos extremistas de direita no país. O anúncio ocorreu após os dois ataques violentos em instituições de ensino nos últimos dias. Um levantamento realizado pela da ONG Anti-Defamation League (ADL) em 2022 concluiu que o Brasil é o país onde mais cresce o número de grupos de extrema direita, especialmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

“Eu gostaria de agradecer a visita de vocês, me colocar à disposição, é um dever que tenho. Os senhores podem vir aqui e conversar sempre que quiserem. Eu sei, no entanto, que nada do que a gente discutir vai servir para diminuir ou minimizar a dor. A gente precisa estar em fé para entender que, por mais absurdo que seja, por mais difícil que seja acreditar, os nossos filhos não estão onde fisicamente eles estão. No auge do desespero, lembrem sempre que há vida, mesmo que não seja do mesmo jeito”, afirmou o ministro, falando diretamente a Jennifer e Bruno.

Também participaram do encontro no Palácio da Justiça, a tia do menino Bernardo Pabst, Lidiane Cristina da Cunha; o governador de Santa Catarina, Jorginho Melo; o senador Jorge Seiff; os deputados federais Caroline de Toni (coordenadora do Fórum Catarinense) e Ana Paula Lima; o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt; o vereador e presidente da Câmara Municipal de Blumenau, Almir Vieira; a secretária de Articulação Nacional do Governo de Santa Catarina, Vânia Franco; e a assistente social de Blumenau, Patrícia Sasse.