Flávio Dino debate segurança pública com líder do Podemos

Brasília, 05/07/2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, debateu, nesta quarta-feira (5), ações de melhorias para o combate à violência no Maranhão e em todo o país. O tema foi discutido, no Palácio da Justiça, com o deputado federal Fábio Macedo, líder do Podemos na Câmara dos Deputados.

De acordo com o parlamentar, as principais demandas apresentadas pelos colegas de partido dizem respeito à aquisição de viaturas para aumentar o patrulhamento e combate aos crimes nos municípios do estado. “Saio satisfeito do encontro com o ministro Flávio Dino e certo de que podemos trabalhar juntos nesse sentido”, afirmou Fábio Macedo.

Um trabalho que tem sido feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). No último dia 9 de junho, por exemplo, o Maranhão recebeu equipamentos para o Instituto de Criminalística de São Luís (Icrim), destinados à implantação do Sistema de Identificação Balística no âmbito do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), no valor de R$ 3,6 milhões. Na mesma cerimônia também foi realizada a entrega de viaturas para o sistema prisional do Estado. Um veículo SUV foi destinado à Ouvidoria, outro veículo SUV destinado à Corregedoria e um outro, também SUV, destinado à Espen, no valor total de R$ 459 mil.

Na oportunidade, o ministro Flávio Dino afirmou que a iniciativa intensifica a parceria do governo federal com o governo estadual e as prefeituras maranhenses. “Estamos investindo com a entrega de viaturas e de um equipamento que permitirá ao Maranhão se integrar a uma rede nacional de perfis balísticos, o que significa mais qualidade nas investigações”, afirmou.

A rede nacional de perfis balísticos permite que haja exames adequados a cada crime quanto à origem dos projéteis. Dessa forma, o trabalho dos peritos do Maranhão será mais eficiente na identificação da autoria de crimes, especialmente homicídios. A diretora do Icrim, Érica Brito, complementou, afirmando que, com a sala do Sinab pronta, o instituto teve condições de receber o equipamento entregue pelo MJSP, que é importantíssimo tanto para o combate ao crime, como para prevenir grandes roubos e até casos de serial killers.

O governo federal investiu R$ 123 milhões no projeto. Foi adquirido, por meio de Ata de Registro de Preço, um equipamento para cada Unidade da Federação. Cada Sistema de Identificação Balística saiu ao custo individual de R$ 3,6 milhões. Para a compra de forma isolada cada equipamento custa R$ 12 milhões. O Maranhão participou, na contrapartida, com as adequações das salas no Instituto de Criminalística de São Luís, órgão da Perícia Oficial de Natureza Criminal, realizando a reforma para o recebimento e instalação do equipamento, no valor total de R$ 152.010,56.

Pronasci

Pouco antes, em 26 de abril, o MJSP lançou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, no Maranhão, em cerimônia na Casa da Mulher Brasileira, na capital do estado. Foram entregues equipamentos e serviços para o fortalecimento da Segurança Pública na região.

O ato foi marcado pela entrega de 16 viaturas - sendo dez do Pronasci, quatro da Senasp e duas da Senappen, além de quatro veículos 4 x 4, nove drones, 103 pistolas e 28.060 munições, entre outros equipamentos e materiais.

Na ocasião, Flávio Dino explicou que o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que é exatamente a operação integrada das forças federais, estaduais e municipais de segurança, envolve a alocação de recursos aos estados e municípios. Nesse sentido, há ações que são planejadas e que estão sendo executadas, a exemplo da proteção das escolas, de combate ao feminicídio, de combate à pedofilia e a operação contra exploradores sexuais de crianças.

Dentre as ações já executadas pelo Pronasci, estão a entrega de 270 viaturas para o fortalecimento das patrulhas Maria da Penha e a formulação de licitação para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira, em cooperação técnica com o Ministério das Mulheres, no valor de R$ 344 milhões.