Fentanil: MJSP discutirá apreensões, uso e controle da substância no Brasil

Brasília, 26/04/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), em parceria com o Comitê Técnico do Subsistema de Alerta Rápido sobre Drogas (SAR), irá lançar, na próxima terça-feira (02/05), às 14h30, o 4º Informe do SAR, cujo tema é a caracterização e a presença do fentanil no território brasileiro.

O evento será aberto pela secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Marta Machado, e terá a mediação de Gustavo Camilo Baptista, coordenador-geral de Articulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Senad/MJSP.

O Informe do SAR será apresentado por Gabriel Andreuccetti, coordenador do Centro de Excelência para a Redução da Oferta de Drogas Ilícitas (CdE), projeto que é fruto de parceria entre a Senad/MJSP, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O CdE presta apoio técnico à iniciativa por meio do fornecimento de dados, análises e disseminação de conhecimento, especialmente para a produção dos Informes periódicos do SAR.

Os outros painelistas convidados são Renata de Morais Souza, gerente de Produtos Controlados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Décio Pereira de Moura, delegado de Polícia Federal do Setor de Repressão aos Desvios de Produtos Químicos (CGPRE/DICOR/PF), e José Luiz da Costa, professor associado da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenador executivo do Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) de Campinas.

O fentanil é um opioide sintético originalmente utilizado como analgésico e anestésico, porém seu uso não médico pode acarretar consequências severas à saúde dos usuários e à saúde pública, como evidenciado pelo aumento no número de mortes por overdose na América do Norte atribuídas ao uso de opioides nos últimos anos, sendo por isto recomendável que os órgãos de saúde, de perícia criminal, das polícias e da receita adotem alguns procedimentos para o monitoramento de casos e a gestão de riscos.

Os expositores discutirão os principais achados do informe e o controle do fentanil no Brasil, abordando dados de apreensões, riscos à saúde decorrentes de seu uso e casos de intoxicação pela substância no país, bem como recomendações para a atuação de profissionais de saúde e da segurança pública frente ao uso não médico da substância.

Sobre o SAR
O Subsistema de Alerta Rápido sobre Drogas (SAR) é um instrumento de vigilância que agrega dados epidemiológicos das áreas de saúde e segurança pública, produzindo informações sobre drogas e permitindo a identificação mais rápida de Novas Substâncias Psicoativas (NSP) no Brasil. É coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad/MJSP) e composto por representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), Polícia Federal (PF), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Receita Federal do Brasil (RFB).

Fentanil: caracterização e presença no Brasil
Lançamento do 4º Informe do Subsistema de Alerta Rápido sobre Drogas (SAR)
Data: 02/05/2023
Horário: 14h30
Evento híbrido. Para acompanhar a transmissão, inscreva-se aqui.