Evento internacional discutirá vulnerabilidades territoriais na política sobre drogas

Brasília, 20/04/2023 – A troca de experiências internacionais na prevenção ao envolvimento de grupos vulneráveis nas dinâmicas do tráfico de drogas é o principal objetivo do seminário “Drogas, vulnerabilidades e territórios urbanos”, que a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP) promove em parceria com o Programa de Cooperação entre América Latina, Caribe e União Europeia sobre a política de drogas (COPOLAD III).

O evento, que ocorrerá entre 24 e 26 de abril, em Fortaleza (CE), vai reunir gestores governamentais e técnicos de países da América Latina, Caribe e Europa, além de membros da academia e sociedade civil. O intuito é contribuir para uma abordagem integral da política de drogas, discutindo e explorando formas de desenvolvimento alternativo e políticas públicas mais humanas e eficazes, focadas nos grupos mais vulneráveis.

A abertura terá a participação da secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Marta Machado; da secretária de Proteção Social do Estado do Ceará, Onélia Santana; e de Peggy Martinello, representante da Fundação Internacional Ibero-Americana para as Políticas e Administrações Públicas da Espanha (FIIAPP).

A relevância do evento como espaço de articulação e oportunidade para o reposicionamento do Brasil na discussão mundial sobre a temática de drogas é enfatizada por Marta Machado. “É importante nos basearmos nas melhores práticas internacionais, alinhadas à promoção dos direitos humanos, acesso a direitos e às necessidades das populações mais vulneráveis. Conhecer as experiências de outros países, adaptando-as à realidade local, também permite que nos antecipemos aos desafios inerentes ao enfrentamento de uma questão tão complexa como o tráfico de drogas”, diz a secretária da Senad.

Javier Sagredo, diretor do COPOLAD, reforçou a necessidade de substituir a lógica ofensiva de violência com práticas alinhadas aos direitos humanos. “O encontro tem como objetivo repensar as políticas de drogas da América Latina e Caribe buscando soluções inovadoras para a questão, com políticas nas comunidades e com as pessoas que delas vão se beneficiar, ouvindo e valorizando as suas competências, passando de uma lógica de controle territorial para o desenvolvimento de alternativas lícitas", destacou.

Programação

A secretária da Senad, Marta Machado, participará das sessões “Territorialização, Desenvolvimento e Comunidades Vulneráveis” e “Microtráfico: desafios e respostas efetivas na América Latina e Caribe”. Tamires Sampaio, coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) do MJSP, também participará de uma sessão de discussão sobre desafios e respostas ao microtráfico.

Representantes de outras instituições brasileiras também estarão presentes, além de especialistas de países da América Latina, Caribe e União Europeia, bem como representantes de organismos internacionais como o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a Global Initiative Against Transnational Organized Crime.

Sessões de discussão e workshops trarão temas como a relação entre as drogas e as populações mais vulneráveis, vida nas ruas, redução de riscos e danos, serviços de atenção, acompanhamento e cuidado, desigualdades de gênero, raça e etnia, inclusão social e econômica, territorialização de políticas públicas, abordagens comunitárias e processos de inclusão econômica.

Os países convidados incluem Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, México, Peru, República Dominicana, Uruguai, Venezuela, Bahamas, Barbados, Belize, Jamaica, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Bulgária, Grécia e Portugal.

Sobre o Copolad

O Copolad III é um programa de cooperação internacional que promove o diálogo técnico e a cooperação entre a União Europeia e os países da América Latina e do Caribe sobre políticas de drogas. Financiado pela União Europeia, o programa é liderado pela Fundação Internacional Ibero-Americana para as Políticas e Administrações Públicas (FIIAPP), em consórcio com a Organização Internacional Ítalo-Latino-Americana (IILA) e em colaboração com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA).